A Comissão Europeia respondeu ao comentário de Mark Zuckerberg de que suas leis censuram as redes sociais e afirmou que apenas exigem que as plataformas removam conteúdos ilegais.
A Meta anunciou o fim do programa de verificação de fatos nos Estados Unidos e, em breve, deverá expandir a nova forma de atuar em outros países. A medida se alinha ao discurso do novo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
No Brasil, a medida foi vista com preocupação pelo Poder Executivo, especialistas em direito digital e Ministério Público Federal, que emitiu um documento pedindo que a holding de Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp respondesse alguns questionamentos.
“A Europa possui um número cada vez maior de leis que institucionalizam a censura e tornam difícil criar qualquer inovação por lá”, disse Zuckerberg no vídeo explicando o novo alinhamento da empresa.
Comissão Europeia: DSA não obriga remoção de conteúdo válido
De acordo com reportagem da Reuters, a Comissão Europeia afirmou que sua Lei de Serviços Digitais (Digital Services Act, ou DSA) não obriga nem solicita que as plataformas removam conteúdos legais, mas apenas que eliminem conteúdos que possam ser prejudiciais, como aqueles nocivos às crianças ou às democracias da União Europeia.
A empresa vai encerrar a parceria com verificadores de fatos para Facebook, Instagram e Threads, começando pelos Estados Unidos, e vai substituí-los por um sistema de “notas comunitárias” semelhante ao utilizado pela X. Neste modelo, colaboradores escrevem uma nota sobre uma postagem que considerem enganosa. A nota se torna pública se contribuintes de diferentes pontos de vista a avaliarem como útil.