O presidente da TelComp, Luiz Henrique Barbosa, afirmou, nesta terça-feira, 8, que a associação se preocupa com a situação financeira do Grupo Oi, mas que o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) não pode ser pressionado a aprovar a operação de venda da Oi Móvel para a Claro, TIM e Vivo por conta de uma possível falência da empresa.
“O Cade deve julgar a operação do ponto de vista concorrencial. Ele não pode ser pressionado pela Anatel, nem pelos credores da Oi. Ninguém aqui está fazendo caridade. Lá atrás havia um comprador independente (Highline) que foi desestimulado. Os acionistas, e mesmo o juiz da recuperação judicial da Oi, deveriam ter levado isso em conta”, diz Barbosa, para Mobile Time.
Em reunião na tarde desta terça-feira, 8, a Anatel advertiu ao presidente do Cade que há o risco iminente de falência do grupo caso a venda não seja aprovada pelo conselho.
“As últimas decisões da Anatel só têm causado insegurança jurídica no mercado. Como a agência já está distribuindo as radiofrequências da Oi se o processo ainda não está terminado? Se existe uma ação de anulação da aprovação desta venda em curso?”, questiona presidente da entidade.
Barbosa afirmou ainda que a TelComp não pretende entrar com medidas jurídicas contra a operação. Ele defendeu que a venda seja aprovada – porém com remédios comportamentais e estruturais, que permitam que novos players possam fazer parte do mercado no futuro.
