[Matéria atualizada em 10/03/2022, às 14h30 para inclusão de posicionamento da Casa & Video]
Em ação conjunta com a Receita Federal, a Anatel anunciou nesta terça-feira, 8, a apreensão de cerca de 200 aparelhos de celulares não homologados na rede de lojas Casa & Vídeo, no Rio de Janeiro, num valor estimado em R$ 300 mil.
Os celulares irregulares apreendidos fazem parte da Operação “Depois da Folia”, que também ordenou a retirada dos anúncios dos produtos nas plataformas digitais da empresa. A fiscalização está entre as primeiras atividades relevantes do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da Anatel, realizadas neste ano.
A comercialização de produtos piratas é denominada pela indústria como “Mercado Cinza”. Nesses casos, os aparelhos celulares importados normalmente são originais de fábrica, porém com configurações técnicas adaptadas à realidade de cada País.
Vale lembrar que em maio de 2021, a Anatel fez a maior apreensão de produtos irregulares da história. No final do ano passado, a Abinee estimou que mercado cinza de celulares representava evasão fiscal de R$ 5 bilhões.
Em e-mail enviado a esta reportagem, a Casa & Video afirmou: “Possuímos o compromisso de combater a venda de produtos não certificados e solicitamos aos nossos fornecedores o código de homologação da Anatel antes da aquisição dos produtos. A venda de produtos não certificados não condiz com os nossos valores e estamos adotando todas as medidas cabíveis junto ao fornecedor responsável. Estamos colaborando ativamente com as entidades e esperamos que a operação conduzida pela Receita Federal em conjunto com a Anatel diminua cada vez mais esta prática no País”.
