No Brasil, cada cidade tem autonomia para definir as regras para a instalação de antenas celulares. Muitas delas possuem leis extremamente restritivas, que praticamente inviabilizam novas torres ou geram processos burocráticos que levam meses ou mesmo anos para serem concluídos. No atual cenário de pandemia, com a população em isolamento social em casa, as redes de telecomunicações fixas e móveis se tornaram ainda mais importantes, em razão do aumento de uso de serviços de comunicação digital. Mas se houver uma situação emergencial que demande a instalação rápida de uma antena nova, a regulamentação restritiva será um problema, alerta Luciano Stutz, presidente da Abrintel, associação que reúne empresas detentoras de infraestrutura de telefonia móvel.
“Hoje, se formos chamados para fazer alguma instalação emergencial, seremos impedidos em vários municípios. Uma emergência precisa ser tratada de forma diferente. Queremos abrir os olhos das autoridades para a necessidade de mudar isso”, diz Stutz, em entrevista para Mobile Time. “Cada cidade tem a sua lei (para antenas), e não conheço duas que sejam iguais. São 5,5 mil realidades diferentes”, comenta.
Uma cidade que agiu rapidamente foi Campinas, cujo prefeito publicou um decreto permitindo a instalação emergencial de antenas celulares, com autorização temporária de um ano. Ao mesmo tempo, Campinas discute uma nova lei de antenas, mais flexível, para que todas as instaladas agora sejam facilmente regularizadas depois de um ano. Para Stutz, esse é o caminho certo, pois não adianta baixar um decreto com curto prazo de validade e manter uma lei restritiva. São Caetano do Sul também está trabalhando em um projeto de lei de antenas considerado moderno pela Abrintel. E há esperança de que a Câmara de Vereadores de São Paulo também discuta o assunto.
Stutz lembra que a flexibilização das leis será importante também para a implementação do 5G, pois esse padrão requer muito mais antenas que nas gerações anteriores.
Equipes em campo
Os oito associados da Abrintel possuem 2 mil técnicos em campo para instalar e manter antenas celulares. Eles têm enfrentados alguns problemas de circulação nas últimas semanas, relata o presidente da associação. Houve um caso em uma via pública em uma cidade de Minas Gerais em que a passagem de uma equipe foi bloqueada. E há relatos de técnicos proibidos de entrar em condomínios onde as antenas estão instaladas por ordem dos síndicos. Além disso, a falta de restaurantes e hotéis abertos é um obstáculo para as equipes nas ruas.
Para minimizar os problemas de circulação, a Abrintel recomenda que as equipes levem consigo um kit contendo uma cópia da nota técnica do MCTIC destacando o caráter essencial do serviço, com base no decreto 10.282, e um documento assinado pelo gerente da empresa informando os nomes dos funcionários e a missão que estão cumprindo.
