| Publicada originalmente no Teletime | A Conexis Brasil Digital divulgou nesta terça-feira, 8, o ranking das Cidades Amigas do 5G. O município de Ponta Grossa, no Paraná, e as capitais Porto Alegre/RS (mais uma vez), assim como Curitiba/PR, assumiram as primeiras colocações da lista. A iniciativa premia as cidades que possuem medidas e ações voltadas para a implantação de infraestrutura de telecomunicações e a expansão da conectividade 5G.
São José dos Campos/SP, Uberlândia/MG, Jacareí/SP, São Paulo, Joinville/SC, João Pessoa e Chapecó/SC completam a lista das dez mais preparadas para a infraestrutura de rede móvel. O levantamento, contratado pela Conexis, foi realizado pela consultoria Teleco.
Na edição deste ano, o ranking vai premiar as capitais que mais avançaram em favor da conectividade em cada região. Na região Norte o destaque foi Manaus, que saiu da 96ª posição para a 19ª; no Nordeste, Teresina melhorou 86 posições e chegou a 11º lugar; no Centro-Oeste, Campo Grande subiu 21 posições; no Sudeste, São Paulo avançou 84 posições, saindo da 90ª posição para a 6ª; e no Sul, Florianópolis ganhou 75 posições, fechando no 20º lugar geral.
No ranking do ano passado, a cidade de Uberlândia liderou o ranking e Porto Alegre foi a capital mais bem colocada.
Critérios
Entre os pontos que destacam as mais bem classificadas no ranking estão:
- Autorização para instalação de infraestrutura de rede em até 60 dias;
- Prazo de validade da licença não inferior a 10 anos;
- Balcão Único: as solicitações são feitas em um único órgão da prefeitura;
- Processos e documentação claramente definidos;
- Valores das taxas de licenciamento razoáveis e condizentes com o custo do processo de licenciamento.
O ranking Cidades Amigas do 5G substitui o ranking Cidades Amigas da Internet e se alinha à chegada da nova tecnologia ao País. Em outubro o 5G iniciou a operação em todas as capitais brasileiras, antes mesmo do prazo fixado pela Anatel. O próximo passo é a implantação da nova geração nas cidades acima de 500 mil habitantes e nas regiões metropolitanas.
Além da adequação da legislação municipal à Lei Geral de Antenas, o levantamento também avaliou a burocracia enfrentada pelas empresas para instalar antenas como, por exemplo, a necessidade de fazer a solicitação em mais de um órgão municipal; o prazo para a instalação e o custo.
“Ter uma legislação moderna é o primeiro passo para a expansão da conectividade, mas é preciso mais que uma lei atual, as cidades precisam desburocratizar o processo e fazer análises rápidas dos pedidos. Essa adequação é essencial para a expansão do 5G, que vai exigir de cinco a dez vezes mais antenas que o 4G”, afirmou o presidente executivo da Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari.
Piores notas
A cidade com a pior nota geral no ranking de 2022 foi Palmas. A cidade ficou com nota 2,14 em uma avaliação que vai de 1 a 5. Na lista das dez cidades com piores notas também estão: São José/SC, Jundiaí/SP, São Leopoldo/RS, Santa Maria/RS, Canoas/RS, São Bernardo do Campo/SP, Osasco/SP, Taboão da Serra/SP, Sete Lagoas/MG.
Entre os principais problemas encontrados nas que ocupam as últimas posições do ranking estão:
- Restrições para a instalação de infraestrutura, fixando distância entre antenas e edificações como hospitais e escolas e restringindo a instalação em determinados locais, como, por exemplo, áreas residenciais;
- Exigência de licença ambiental de forma geral, ao invés dos casos previstos em lei;
- Exigência de vários documentos para a aprovação da instalação de antenas;
- Não há dispensa de novo licenciamento para incluir nova tecnologia ou infraestrutura;
- Levam de seis a 12 meses para emitir as autorizações.
O Ranking das Cidades Amigas do 5G destaca entre as cidades com mais de 200 mil habitantes aquelas que oferecem um ambiente adequado à instalação de infraestrutura de redes de telecomunicações, como antenas e fibra óptica. Esta é a sétima edição do ranking, que tem mostrado avanços importantes de algumas cidades que já alteraram sua lei municipal ou já promoveram mudanças nos processos de licenciamento. Em 2022, o levantamento analisou 155 municípios.
Por outro lado, o levantamento indica que ainda há muitos municípios com processos de licenciamento caros, burocráticos, lentos e com leis desatualizadas, dificultando o avanço da conectividade, que é a base do desenvolvimento da economia das cidades e do bem-estar de seus cidadãos.
Brasília
Primeira cidade a receber a tecnologia 5G, Brasília figura na 11ª colocação, dentre as capitais, no ranking divulgado pela Conexis nesta terça-feira. Segundo o presidente executivo da entidade, Marcos Ferrari, apesar de a capital federal possuir uma boa legislação de antenas, ainda existem alguns obstáculos para a instalação de ERBs. Isso se dá pelo fato de a cidade ser toda tombada como patrimônio histórico cultural, o que dificulta a ampliação da infraestrutura de telecomunicações na sua área.
Ferrari afirmou que cidades com esse perfil apresentam ainda questões que precisam ser superadas, sendo que a legislação sobre antenas é apenas um desses aspectos.