O governo federal publicou nesta quarta-feira, 8, a Medida Provisória 1077, que institui o Programa Internet Brasil, que pretende levar acesso gratuito à Internet em banda larga móvel para alunos da rede pública de ensino básico que estiverem inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).
Trata-se de uma parceria do Ministério das Comunicações e do Ministério da Educação, que contará com um aporte inicial de R$ 139,5 milhões. Inicialmente, serão contempladas escolas de municípios do Nordeste que fazem parte do Programa Nordeste Conectado. O projeto piloto prevê a distribuição e manutenção de cerca de 700 mil chips – que não contam com serviços de voz, somente dados. Também não haverá, nesse primeiro momento, distribuição de dispositivos de acesso, como telefones ou modems.
A expectativa é que os primeiros acessos móveis sejam oferecidos no início do ano letivo, em 2022.
De acordo com o MCom, o Internet Brasil será implantado de forma gradual, de acordo com a disponibilidade financeira e outros requisitos do ministério.
