A Anatel lança a tomada de subsídios sobre “reavaliação da regulamentação sobre roaming especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de frequências” nesta sexta-feira, 8.
A tomada de subsídios deverá reavaliar a regulamentação vigente de roaming no SMP para as rodovias, mas também quer debater a abertura de roaming em municípios e localidades com compromissos de investimento vindos de editais, mas para somente uma prestadora de SMP.
Interessados devem encaminhar suas sugestões pelo sistema Participa Anatel até 29 de fevereiro de 2024.
Após esta data, caberá à Anatel avaliar as propostas e tem até 30 de junho de 2024 para concluir o relatório.
