A faixa de 700 MHz devolvida pela Winity traz um grande desafio à Anatel que precisa oferecer o espectro baixo para as pequenas prestadoras crescerem em ofertas de telefonia móvel e, ao mesmo tempo, há o desafio de cumprir com as obrigações do leilão, em especial a conectividade LTE para as rodovias brasileiras – um investimento da ordem de R$ 1 bilhão.
Durante o Fórum de Operadoras Inovadoras 2024, evento organizado por Mobile Time e Teletime nesta terça-feira, 9, Rodrigo Gebrim, gerente de espectro da agência reguladora, afirmou que o tema traz uma “dicotomia muito grande”, entre o cumprimento das demandas do certame, o fomento às faixas baixas para ISPs e a preocupação com os órgãos de controle.
“Precisamos de espectro para ter a garantia de serviço e cobertura aos ISPs. Sim, a faixa de 3,5 GHz vai ser o futuro, mas não podemos esperar que o futuro seja agora (em especial pela baixa penetração de equipamentos aptos à essa conexão, menos de 20% no País)”, disse Gebrim, ao descartar a possibilidade de sobrevivência das ISPs só com a faixa nobre da quinta geração.
Vale dizer, o especialista da Anatel reforçou que há possibilidades de utilização de outras faixas em discussão que podem ajudar as PPPs: “Fizemos o refarming do 850 MHz e vamos licitar novamente até 2028. E na recente tomada de subsídios também recebemos propostas para 600 MHz”.
Lacuna
Gebrim lembrou que o modelo da Winity era “para garantir a cobertura com o modelo de operador de rede (neutra)”, uma vez que a agência entende que o 3,5 GHz “era muito custoso e raramente daria certo em um curto espaço de tempo”. O representante da agência afirmou que será necessário “fomentar as faixas baixas”, uma vez que o regulador avalia “como desenvolver esse mercado (móvel) para os pequenos provedores e novos entrantes”. Mas precisam cumprir as normas do leilão.
“Queremos atender esse anseio das PPPs, mas precisamos cumprir objetivos de cobertura, principalmente voltado para rodovias. Mas também tem a preocupação com os órgãos de controle, sem deixar a ponta solta para ser questionada”, completou.
Obrigação para o secundário
O gerente da Anatel afirmou ainda que não é impossível colocar os compromissos do leilão do 5G em caráter secundário, mas isso tornaria a faixa menos atraente para os ISPs.
“Nesse primeiro momento vamos beneficiar as PPPs, pois entendemos que é necessário para o desenvolvimento do mercado de telecomunicações. E no futuro próximo, talvez, fazer uma licitação”, disse.
Imagem principal: No palco, Rodrigo Gebrim, gerente de espectro da Anatel (crédito: Elaine Ballog/Mobile Time)
