[Matéria atualizada em 9/4/24, às 18h35 para inserir consulta pública] A Anatel, a Unesco e o Ministério das Relações Exteriores assinaram nesta terça-feira, 9, um acordo de cooperação técnica sobre conectividade significativa e inteligência artificial. A assinatura aconteceu durante o evento Inteligência artificial e o futuro da Conectividade: uma visão coletiva, promovido pela agência.
O acordo pretende se debruçar sobre grupos vulneráveis – os mais idosos e as crianças – que possuem pouco letramento tecnológico e dificuldade em assimilar e acompanhar a transformação digital, de modo que eles não só se conectem à Internet como tenham conectividade significativa, ou seja, de qualidade. O objetivo é propor ações, estudar maneiras de como promover habilidades digitais para esses grupos, além de mecanismos de financiamento.
Com relação à inteligência artificial, a ideia é que a Anatel promova seu uso de forma ética e responsável entre os atores do ecossistema digital. A proposta é a mesma para a conectividade significativa, ou seja, estudar, promover debates para encontrar meios para a difusão de boas práticas de IA e um modelo de governança para garantir o uso ético da tecnologia e que se tenha um órgão regulador para atuar no âmbito da IA em telecomunicações.
Estavam presentes para a assinatura Carlos Baigorri, presidente da Anatel, Marlova Noleto, diretora da Unesco no Brasil, Márcio Lopes Correa, coordenador geral da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores, e Cristiana Camarate, superintendente de Relações com Consumidores da Anatel.
Consulta pública
No mesmo evento, a Anatel anunciou a abertura de consulta pública sobre inteligência artificial e conectividade nesta terça-feira, 9.
De acordo com Abraão Balbino, superintendente executivo da Anatel, a tomada de subsídios segue a trilha que a agência tomou para se tornar um regulador “cada vez mais apto neste ambiente digital”. “A agência tem buscado nos últimos anos, dentro do seu planejamento estratégico, a ampliação dos seus horizontes para além das telecomunicações stricto sensu, até porque esse ambiente digital está exigindo este reposicionamento da Anatel”, disse. A iniciativa faz parte do Plano Estratégico para o período de 2023-2027.
As contribuições podem ser encaminhadas até o dia 9 de junho por meio do sistema Participa. Lá, é possível também encontrar o relatório com a visão da Anatel sobre o tema.
