Será retirado do PL 2630 ou PL das Fake News os artigos referentes à remuneração de direitos autorais da classe artística e cultural. O Projeto de Lei 2370/2019, de autoria da deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ), foi resgatado e modificado profundamente para poder adaptar o texto para abranger o direito autoral nas plataformas digitais. A parte de remuneração de conteúdo jornalístico permanece, por enquanto, no PL das Fake News.
“Até esse momento, só tratamos da construção do relatório do direito autoral. Até porque esse PL era de direitos autorais. Só estamos tratando disso”, reforçou Feghali em conversa com jornalistas no início desta tarde.
Ainda hoje deverá ser votada a urgência do PL para que seja votado na próxima semana, talvez até junto com o PL das Fake News. “Trabalhei o fim de semana inteiro para limpar o texto, que era muito conceitual. A ideia era limpar e garantir o que os autores e artistas querem nesse momento, que é a remuneração no ambiente digital. Tivemos que limpar a lei e votar somente a parte do ambiente digital. Deixei somente alguns itens que não são polêmicos, como obras do setor audiovisual e alguns conceitos – já que era preciso modernizar a linguagem para interferir no ambiente digital”, explicou a deputada, que incorporou os artigos referentes ao direito autoral do PL 2630 em seu texto. “O texto final ficou com apenas três ou quatro artigos”, disse.
Feghali disse também que iria conversar com Orlando Silva e o relator do seu PL, Elmar Nascimento (União-BA), para discutir as estratégias de votação do texto ainda para a próxima semana.
“A ideia é conversarmos juntos e temos uma semana para trabalhar com as lideranças o texto para poder votar com segurança de aprovação na semana que vem”, acrescentou.
Feghali rejeita a ideia de trazer para o seu PL os artigos referentes à remuneração de conteúdo jornalístico. “Não queremos esvaziar o PL 2630. Esse é central para nós. Não podemos fragilizar o 2630”, reforça a deputada. “Tirar o direito autoral não fragiliza o 2630. Poderíamos manter. Não foi ideia minha a emancipação. Estamos convictos de que temos que aprovar o 2630”, resume.
