O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, revogou uma série de ordens executivas de seu antecessor, Donald Trump, visando aplicativos chineses, como TikTok (Android, iOS) e WeChat, e os substituiu por uma nova ordem executiva. Dessa vez, o chefe de estado exige revisões de segurança para apps que estejam sob a jurisdição de adversários estrangeiros, como a China.
A nova ordem executiva visa proteger os dados pessoais dos cidadãos norte-americanos e instrui o Departamento de Comércio a desenvolver critérios para avaliar potenciais riscos de segurança nacional associados a aplicativos que são “de propriedade, controlados ou gerenciados por pessoas que apoiam estrangeiros adversários militares ou atividades de inteligência, ou estão envolvidos em atividades cibernéticas maliciosas, ou envolvem aplicativos que coletam dados pessoais confidenciais.”
O anúncio destaca como a administração Biden compartilha muitas das mesmas preocupações de segurança nacional que a administração Trump em relação aos aplicativos móveis feitos na China, mesmo com a retirada de pedidos específicos dirigidos a empresas individuais.
As tentativas infrutíferas de Trump
A empresa controladora da TikTok, ByteDance, está sediada na China. No ano passado, o governo Trump tentou impedir que outras pessoas baixassem o aplicativo, além de forçar a ByteDance a cindir a TikTok em uma nova empresa de propriedade principalmente de investidores americanos. Houve especulações de que Microsoft compraria o app de vídeos. Depois, Oracle e Walmart entraram na jogada, inclusive com a contrapartida sugerida pelo ex-presidente de que o tesouro norte-americano ficaria com uma porcentagem da venda.
Trump também assinou uma ordem executiva que levou o Departamento de Comércio a buscar o banimento do TikTok nas lojas de aplicativos dos Estados Unidos. Mas esses esforços pararam em meio a litígios sobre a legalidade das ações executivas de Trump.
