Da esq. para dir.: Samara Castro, OAB/RJ; Luiz Fernando Ferreira, BB; e Arthur Sabbat, ANPD (Crédito: Henrique Medeiros/Mobile Time)
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) recebeu 6 mil denúncias por parte de usuários desde o começo de suas atividades em novembro de 2020. O dado foi compartilhado por Arthur Sabbat, diretor do conselho diretor da ANPD, durante sua passagem no Febraban Tech nesta terça-feira, 9.
Dessas denúncias, a maioria são por pedidos excessivos de dados dos clientes por parte dos e-commerces, como, por exemplo, se a pessoa é casada ou solteira, para efetuar uma compra. E a outra parcela das denúncias são por vazamento de dados pessoais.
Ao Mobile Time, Sabbat explicou que embora já tenha esse volume de denúncias, a autoridade ainda não está multando as empresas por ainda não ter a “norma de dosimetria de sanções”, algo que deve passar por consulta pública ainda neste ano.
Disse ainda que o corpo atual da ANPD não é o suficiente para atender as denúncias. Por isso, o regulador agrupa e trata os temas por “nível de maturidade”.
Metaverso
Sabbat confirmou que a ANPD já está avaliando o potencial do Metaverso e dos riscos à proteção de dados, em especial pela nova tecnologia ser “a extensão do eu” e ter uma enorme quantidade de dados digitais. Explicou ainda que, mesmo sendo uma nova fronteira tecnológica, os direitos do cidadão precisam ser respeitados, a LGPD cumprida e as normas da ANPD aplicadas.
