O governo federal quer incentivar a instalação de novos data centers no país para garantir a soberania nacional no armazenamento e processamento de dados. Igor Marchesini, assessor especial do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou nesta segunda-feira, 10, em linhas gerais a estratégia do governo de se implementar uma política de data centers, que consta na agenda prioritária encaminhada ao Congresso Nacional na última semana.
“A política pública que está sendo desenhada tem o intuito de: 1) trazer transparência; 2) acelerar um pouco do que a reforma tributária já faria. Não queremos criar nenhum regime especial novo […] é para que a gente possa aumentar significativamente a concorrência. Tem um pedaço também de sinalizar para o mercado para onde é que estamos indo”, disse Marchesini, durante participação no Seminário Convergência Digital: O Papel Multissetorial na Regulação das Telecomunicações”, realizado na Anatel.
O assessor destaca que 60% da carga digital do Brasil estaria rodando em data centers fora do país.
“Eu me arriscaria a dizer que, tirando poucos serviços públicos que tem uma regulação mais presente, quase nada no Brasil consegue funcionar de ponta a ponta se, por acaso, ficarmos desconectados dos data centers da Virgínia (EUA). E eu estou falando que a gente não consegue fazer um pix, abrir uma ficha no SUS, entrar no avião”, exemplificou.
A estratégia de atrair a infraestrutura olhando para o custo partiu de uma observação do mercado para encontrar “a raiz” do problema. “Hoje é 60% mais caro contratar um serviço no Brasil do que o mesmo serviço na Virgínia. Mesmo quando você coloca imposto de importação, ainda fica em torno de 30% mais caro. A decisão racional para qualquer agente econômico é contratar no Brasil só o que precisa de baixa latência e o resto todo contrata fora”, detalha.
O assessor lembra que a essência da Reforma Tributária já promove uma desoneração de investimentos, mas a partir de 2027. Com isso, a ideia da política pública seria “acelerar”.
Prazo para Política de Data Center
Apesar de o tema aparecer na lista de prioridades legislativas para o biênio 2025-2026, há pressa para que saia do papel. “Se a gente não correr para se posicionar nos próximos três a seis meses, essa janela [de oportunidade] pode se fechar”, afirmou Marchesini.
Há preocupação em endereçar medidas para médio e longo prazo.”Precisamos começar uma discussão de como o país se posiciona, para que em cinco, dez anos a gente possa ter pelo menos os nossos serviços de missão crítica rodando com soberania no país”, acrescentou.
A Mobile Time, o assessor afirmou que a forma de tratar do tema no Congresso “ainda está sendo desenhada”.
Por fim, o representante da Fazenda informou que a atração de data centers deve observar o plano de transformação ecológica no Brasil, considerando os impactos ambientais.
Imagem principal: Ao centro, Igor Marchesini, assessor especial do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante o Seminário Convergência Digital na Anatel. Crédito: Carolina Cruz/Mobile Time.
