Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP), autor do PL. Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira, 10, o PL 8518/2017, que disciplina o licenciamento temporário de infraestruturas de telecomunicações, como antenas de telefonia celular, em áreas urbanas. A matéria segue agora para aprovação no Senado.
Segundo o autor do texto, deputado Vitor Lippi (PSDB/SP), a falta de legislação específica vem dificultando a instalação de antenas, o que pode impactar diretamente na implantação do 5G no Brasil.
“Vamos precisar de 1 milhão de antenas para o 5G e isso seria impossível com a atual legislação, pois hoje uma licença demora em média de 6 meses a 1 ano, quando poderia levar apenas dias. Nosso projeto dá o limite de 60 dias para autorizar a instalação – se o município não falar nada, fica autorizado. A população precisa de tecnologia e hoje é escrava da burocracia”, explicou o deputado, ao Mobile Time, sobre o silêncio positivo. “As antenas são pequenas, do tamanho de discos, mas hoje têm a mesma legislação das torres imensas. Por isso, estamos impedidos de avançar. Precisamos destravar o 5G”, completou.
A aprovação do texto foi praticamente unânime e contou com o apoio inclusive das bancadas da oposição. “É preciso levar o 5G para todas as escolas. A exclusão digital mostra a exclusão neste País”, disse Erika Kokay (PT/DF).
Já a bancada do PSOL se posicionou contra o projeto. “É engraçado que as operadoras falam que tem os vazios (lugares sem antenas) porque não conseguem licenciamento de instalação, mas os lugares que não têm antenas é porque elas, as operadoras, é que não querem botar suas antenas lá”, criticou Fernanda Melchionna (PSOL/RS).
