O primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-SP), optou por não apreciar o requerimento de urgência para o PL 2370/2019, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que trata da remuneração de direitos autorais para a classe artística – tema que foi retirado do PL 2630/2020, ou PL das Fake News.
Apesar da solicitação do deputado e relator do Projeto de Lei, Elmar Nascimento (União Brasil-BA), na reunião do colégio de líderes, para que fosse votado o requerimento de urgência durante a última reunião dos líderes, na quinta-feira, 4, Pereira resolveu deixar a votação para a volta de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados.
“Entendo que o tema ganhou uma dimensão mais ampla e prefiro deixar para o presidente Arthur Lira, que chega amanhã, juntamente com outros líderes de partidos que estão também acompanhando sua comitiva, para que possam deliberar sobre a volta do requerimento de urgência à pauta e a apreciação posteriormente do projeto de lei 2370/2019″, explicou.
Vale lembrar que na última terça-feira, 9, a deputada Jandira Feghali reapresentou o PL 2370 e o reescreveu para incluir os artigos que estavam no PL das Fake News e retirar boa parte do seu texto original para focar especificamente na remuneração pelas plataformas digitais.
