Os marketplaces Amazon e Mercado Livre receberam notificações da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) por venda de smartphones irregulares nesta sexta-feira, 10. A secretaria estabeleceu o prazo de 48 horas para que as plataformas retirassem os anúncios desses produtos. A denúncia foi feita pela Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), que, em conjunto com a secretaria, identificou os 50 maiores vendedores nas plataformas. O Mercado Livre confirmou o recebimento a este noticiário.
Os celulares não continham o número de homologação da Anatel e/ou não tinham feito o recolhimento de impostos sobre as mercadorias, disse a Senacon no ofício.
Entre as irregularidades observadas estão:
- a falta do número de homologação e certificação perante a Anatel;
- a ausência do carregador padrão ABNT obrigatório no Brasil;
- a não observância do período de garantia estabelecido por lei;
- a inexistência de assistência técnica autorizada pelos fabricantes no Brasil.
Os comunicados de Mercado Livre e Amazon
Em comunicado enviado a Mobile Time, o Mercado Livre disse que a empresa atua “proativamente para coibir tentativas de mau uso” da plataforma. Informou que quando um produto irregular é identificado, o anúncio é excluído e o vendedor notificado, podendo ser banido em definitivo.
“O Mercado Livre reitera ainda que mantém sua determinação em colaborar com a Anatel e com as fabricantes de celulares no combate a produtos irregulares, por meio de várias iniciativas, incluindo o seu programa de proteção à propriedade intelectual, o Brand Protection Program. O Mercado Livre tem trabalhado em conjunto com a agência, já tendo apoiado ações conduzidas por ela junto a alguns vendedores do seu marketplace, em linha com a cooperação permanente que mantém com os setores público e privado para combater irregularidades”, completa o comunicado.
Já a Amazon enviou o mesmo comunicado que havia enviado no fim de abril sobre o uso do EAN, número do código de barras que identifica o produto. Nele, a empresa explica que “exige por contrato que todos os produtos ofertados no site possuam as licenças, autorizações, certificações e homologações necessárias, bem como que cumprirão todas as leis aplicáveis”.
Anatel e marketplaces
Para tentar conter o avanço do mercado cinza de smartphones no Brasil – com previsões de dobrar em vendas pelo segundo ano consecutivo – a Anatel propôs aos marketplaces que obriguem os vendedores que usam suas plataformas a colocarem em seus anúncios de telefones celulares o código EAN do produto e o número de comprovação da homologação do modelo – dado pela própria Anatel ao fabricante – entre outras informações sobre o produto que comprovem sua origem legal, como a nota fiscal. A ideia foi ventilada no fim de março e o órgão regulador ouviu as opiniões dos marketplaces considerados aqueles com maior volume de vendas de handsets contrabandeados, de acordo com a agência: Amazon, Carrefour, Magalu, Mercado Livre e Shopee. Em nota a este noticiário, a agência disse que, “em uma análise preliminar, verificou-se que o formato da base foi bem aceito pelos sites de comércio eletrônico”.
IDC
De acordo com estimativas da IDC, o mercado cinza de smartphones no Brasil deve totalizar entre 10 milhões e 12 milhões de unidades vendidas em 2024, o que representará praticamente o dobro do que foi comercializado no ano passado. Em 2023, foram 6,2 milhões de unidades. Esse mercado não para de crescer, enquanto as vendas legais se mantêm estáveis, o que faz com que o mercado cinza aumente cada vez mais a sua participação.
