O México está em pleno processo eleitoral, com a eleição presidencial marcada para acontecer no dia 1º de julho. Neste contexto, os temas relacionados à conectividade e às políticas de TIC têm ganhado relevância nos debates entre os candidatos. Diante desses desafios, a GSMA divulgou um relatório sobre o estado atual da conectividade digital no México, juntamente com recomendações cruciais para o próximo governo.
O relatório intitulado ‘O caminho para um México digital e conectado’ destaca a importância de políticas de TIC eficazes para o próximo governo mexicano, apontando áreas críticas como a política de espectro, a infraestrutura digital, a simplificação regulatória e a conectividade significativa. Estas são as recomendações apresentadas pela GSMA para o próximo mandato.
Brecha de uso na cobertura 4G
Embora o México tenha alcançado uma cobertura de 94% da população com tecnologia 4G, a GSMA adverte para o fato de que 47% dos mexicanos com acesso à cobertura 4G ainda não utilizam os serviços devido a vários obstáculos, como a incapacidade de adquirir dispositivos ou a falta de conhecimento sobre o uso da Internet.
Política de Espectro
Um dos principais desafios identificados no relatório é o alto custo do espectro no México. As taxas anuais estabelecidas representam uma porcentagem significativa do custo total, afetando tanto o desenvolvimento do setor quanto as receitas do Estado. GSMA faz um apelo urgente para ajustar os preços do espectro e transformá-lo em uma ferramenta de inclusão e inovação.
O relatório observa que: “Quando os custos do espectro são fixados acima de seu valor real de mercado, ocorrem distorções nos incentivos ao investimento, e isso tem consequências. Isso resultou até na devolução de espectro por parte dos operadores e na não alocação de espectro em leilões recentes, limitando seu impacto como veículo para a conectividade dos mexicanos e a transformação digital do país”.
Entre as recomendações está a redução nos direitos anuais em cerca de 50% e o aumento da velocidade de download de dados em 30%. “Desde a GSMA, há anos apontamos que os altos preços do espectro causam no México a tempestade perfeita, uma situação em que todos perdem: usuários, operadoras e Estado”, disse Lucas Gallitto, diretor para a América Latina da GSMA.
Infraestrutura digital e simplificação regulatória
A expansão efetiva da conectividade requer uma abordagem abrangente que inclua uma agenda digital federal e simplificação regulatória. A colaboração entre os diferentes níveis de governo e a consulta pública são aspectos chave para agilizar a instalação de infraestruturas digitais e eliminar obstáculos regulatórios.
Por isso, sugere-se a criação de uma Agenda Digital que contemple os objetivos da administração mexicana para a expansão da conectividade, envolvendo todos os níveis da administração pública.
Além disso, em relação às políticas públicas necessárias no país, a GSMA propõe incentivos ao setor privado e a criação de regulamentações com visão de curto prazo, intervencionistas, meramente arrecadatórias e aplicáveis.
Conectividade significativa
Para abordar a lacuna de uso e garantir uma conectividade significativa para todos os mexicanos, o relatório propõe medidas concretas, como a eliminação de impostos específicos que encarecem o acesso aos serviços móveis e a promoção de esquemas que incentivem uma contribuição justa de todos os atores do ecossistema digital nos investimentos em infraestrutura.
De acordo com o estudo da Deloitte para a GSMA, se o IEPS (um imposto especial que o país possui e que se aplica à importação e produção de produtos e serviços que causam dano social) fosse eliminado, o México teria o potencial de adicionar 1,5 milhão de novas conexões ao ecossistema, além de aumentar a contribuição para o PIB em US$ 4,5 bilhões, aponta o relatório nesse aspecto.”
