O Gape (Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas) publicou, nesta sexta-feira, 10, uma portaria em que aprova diretrizes para a utilização das verbas do leilão do 5G para conectar o ensino público brasileiro.
As diretrizes aprovadas estabelecem critérios para definir a ordem de atendimento às escolas, as velocidades mínimas de conexão por escola, e a necessidade de observância de premissas. Algumas delas são:
- provimento de conectividade com foco no uso pedagógico;
- maximização do impacto do investimento dos recursos aportados;
- redução de desigualdades sociais e regionais;
- coerência com políticas já existentes, de forma a evitar sobreposição de iniciativas;
- potencialização da utilização da conectividade e de ferramentas disponibilizadas por meio de capacitação de professores e gestores escolares, bem como o aprimoramento de práticas pedagógicas.
O documento pretende, a partir de agora, nortear os trabalhos da EACE (Entidade Administradora da Conectividade de Escolas), que deverá gerir a destinação de R$ 3,1 bilhões previstos pelo edital do 5G à conectividade de escolas públicas do ensino básico.
