Márcio Elias Rosa, secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende chamar a atenção para a inteligência artificial em seu discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) no próximo dia 19 de setembro.
Durante o Fórum Esfera, evento organizado pela Esfera Brasil no último final de semana, o representante da pasta adiantou que Lula pedirá para que o mundo crie um sistema transnacional de regulação.
“Há um modelo (de regulação de IA) europeu, do Reino Unido, nós temos a nossa política caminhando para absorver esses modelos. Mas o Brasil tem boas legislações vigentes, a LGPD, o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet, a responsabilidade civil do Código Civil. Não precisamos inventar a roda nesse campo”, disse Rosa.
Ao Mobile Time, o secretário-executivo explicou que o presidente Lula quer “reduzir as assimetrias” entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento em inteligência artificial, em especial, o presidente brasileiro vai defender que o Brasil e países em desenvolvimento não podem ser apenas consumidores de IA, mas também produtores.
Histórico
O discurso de Lula deve ter um impacto significativo na ONU. Tradicionalmente, o presidente do Brasil abre a Assembleia todos os anos. Historicamente isso se deve ao papel do País desde 1947, quando o então ministro das Relações Exteriores, Oswaldo Aranha, presidiu a Assembleia que criou o Estado de Israel.
Esta não é a primeira vez que o Brasil coloca a tecnologia e a regulação em foco na ONU. Em 2013, a presidenta Dilma Rousseff condenou a espionagem que sofreu dos Estados Unidos, após Edward Snowden revelar que Rousseff, Angela Merkel e outros líderes globais foram espionados eletronicamente pela Agência Nacional de Segurança dos EUA (NSA).
Esforço em IA
Rosa reforçou que a IA também será um dos temas centrais no encontro das 20 principais economias do mundo, o G20, que acontece entre 18 e 19 de novembro deste ano no Rio de Janeiro. Afirmou ainda que o Brasil tem colocado a IA com principalidade em outras esferas, como o Brics e em ações do governo, como:
- A revisão da Estratégia Nacional de Inteligência Artificial e a criação do Plano Nacional de Inteligência Artificial, ambas devem ser apresentadas neste mês de junho pela ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos;
- E a aprovação da lei que regula a Inteligência Artificial no Brasil (2338/2023).
Jornalista viajou ao Guarujá convidado pela Esfera Brasil.
Imagem principal: Márcio Elias Rosa, secretário-executivo do MDIC (reprodução: YouTube/Esfera Brasil)
