| Publicada no Teletime | A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) já conta com o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais (CNPD). Os nomes dos integrantes do colegiado foram publicados no Diário Oficial desta terça-feira, 10. A presidência caberá ao secretário-executivo da Casa Civil, Jônathas Assunção Salvador Nery de Castro.
As indicações representam os seguintes seguimentos: organizações da sociedade civil com atuação comprovada em proteção de dados pessoais; instituições científicas, tecnológicas e de inovação; confederações sindicais representativas das categorias econômicas do setor produtivo; entidades representativas do setor empresarial relacionado à área de tratamento de dados pessoais; e entidades representativas do setor laboral.
Instituições científicas, tecnológicas e de inovação
- Titular: Laura Mendes UnB – Universidade de Brasília
- Suplente: Ana Carla Bliacheriene USP – Universidade de São Paulo
- Titular: Cláudio Simões de Lucena Neto – Universidade Estadual da Paraíba
- Suplente: Caitlin Sampaio Mulhollan – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Confederações sindicais representativas das categorias econômicas do setor produtivo
- Titular: Natasha Torres Gil Nunes – Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação (CONTIC)
- Suplente: Francisco Soares Campelo Filho – Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo Brasileiro
- Titular: Cássio Augusto Muniz Borges – Confederação Nacional de Indústria (CNI)
- Suplente: Marcos Vinícius Barros Ottoni CN Saúde – Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços Médicos
- Titular: Flávio Boson Gamnogi CNT – Confederação Nacional dos Transportes
- Suplente: Taís Carvalho Serralva CONSIF – Confederação Nacional do Sistema Financeiro
Entidades representativas do setor empresarial da área de tratamento de dados pessoais
- Titular: Ana Paula Martins Bialer – BRASSCOM – Associação de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação
- Suplente: Vitor Morais de Andrade – ABEMD – Associação Brasileira de Marketing de Dados; ABAP –Associação Brasileira de Agências de Publicidade
- Titular: Annette Martinelli De Mattos ABECS – Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços; FEBRABAN Pereira – Federação Brasileira de Bancos
- Suplente: Fábio Augusto Andrade – FENINFRA – Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática
Entidades representativas do setor laboral
- Titular: Patrick Peck – ABIMAQ – Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos
- Suplente: Cláudio Eduardo Lobato Abreu Rocha – SINAGÊNCIAS – Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação
- Titular: Debora Sirotheau Siqueira Rodrigues – CONTRACS CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviço; FENADADOS/CUT
- Suplente: Emerson Rocha – SINTHORESP – Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, ApartHotéis, Motéis, Flats, Pensões, Hospedarias, Pousadas, Restaurantes, Churrascarias, Cantinas, Pizzarias, Bares, Lanchonetes, Sorveterias, Confeitarias, Docerias, Buffets, Fast-Foods e assemelhados de São Paulo e região
Poder Executivo Federal:
a) Casa Civil da Presidência da República:
Titular: Jonathas Assunção Salvador Nery de Castro , que o presidirá, e Renato David Clark de Aquino, suplente
b) Ministério da Justiça e Segurança Pública:
Rodrigo Lange titular, e Leonardo Garcia Greco, suplente;
c) Ministério da Economia:
Marcelo de Lima Souza, titular, e Marta Juvina de Medeiros, suplente;
d) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações:
Marcos Cesar de Oliveira Pinto, titular, e Fernando Antonio Rodrigues Dias, suplente; e
e) Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:
Adriano de Souza Azevedo, titular, e José Placido Matias dos Santos, suplente
Outros Poderes, órgãos ou instituições públicas:
a) Senado Federal: Fabricio da Mota Alves, titular, e Gustavo Afonso Saboia Vieira, suplente;
b) Câmara dos Deputados: Danilo Cesar Maganhoto Doneda, titular, e Fernando Antonio Santiago Junior, suplente;
c) Conselho Nacional de Justiça: Herique de Almeida Avila titular, e Valter Shuenquener de Araújo, suplente;
d) Conselho Nacional do Ministério Público: Marcelo Weitzel Rabello de Souza, titular, e Silvio Roberto de Oliveira de Amorim Junior, suplente; e
e) Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br): Marcio Nobre Migon, titular, e Hartmut Richard Glaser, suplente.