Em reunião na tarde desta sexta-feira, 10, a Anatel aprovou o regimento do Gaispi (Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz), que detalha o funcionamento do grupo e nomeia oficialmente seus integrantes.
O grupo estabeleceu que a presidência e a secretaria-executiva ficarão a cargo da Anatel, respectivamente com o conselheiro Moisés Moreira e o superintendente de outorga e recursos à prestação, Vinicius Caram. Também foram escolhidos representantes do Ministério das Comunicações (o secretário de radiodifusão Maximiliano Salvadori Martinhão, e o diretor de outorga e pós-outorga William Ivo Koshevnikoff Zambelli) e das operadoras que arremataram os lotes do espectro.
Os principais compromissos do Gaispi, determinados no regimento interno, são disciplinar e fiscalizar as seguintes atividades, incluindo a aplicação dos recursos aportados na Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF):
- migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku;
- desocupação da faixa de 3.625 MHz a 3.700 MHz, hoje atribuída ao Serviço Fixo por Satélite (FSS);
- mitigação dos problemas de interferência prejudicial na recepção do sinal das estações do FSS que operem na faixa de 3.700 MHz a 4.200 MHz;
- implantação do Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS);
- Implantação da rede privativa do governo federal.
O documento não definiu, porém, um cronograma de início de atividades. A expectativa é grande, pois passará pelas decisões do grupo, por exemplo, se será possível antecipar a implantação do 5G em algumas cidades – o prazo estabelecido pelo edital desta faixa, nas capitais, é 31 de julho de 2022, mas tudo vai depender da limpeza da faixa para evitar interferências.
O Gaispi foi formado como grupo temporário, e será extinto assim que os trabalhos forem concluídos.
