A Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) divulgou nesta quinta-feira, 11, um levantamento contabilizando que os fundos setoriais de telecomunicações recolheram R$ 6,8 bilhões em 2018 aos cofres públicos. Conforme os dados, com o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) a arrecadação foi de R$ 2,6 bilhões, pesando principalmente nos preços do celular e dos dados móveis, já que sobre cada chip em operação é cobrado um valor anual de R$ 8,85.
Além do Fistel, foram recolhidos R$ 854 milhões para o Fust, R$ 577 milhões para o Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), R$ 1,2 bilhão de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) e R$ 1,4 bilhão de Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP).
De acordo com o levantamento da associação, desde 2001 já foram arrecadados R$ 90 bilhões para os fundos setoriais. No entanto, apenas 8,6% desse valor foram investidos.
A Telebrasil ainda manifesta preocupação com a cobrança do Fistel para os dispositivos de Internet das Coisas (IoT). Pela regra atual, sobre cada chip de IoT será cobrado R$ 5,68 na ativação e R$ 1,89 anualmente, inviabilizando a utilização desses dispositivos em muitas atividades, cuja receita estimada por mês é de cerca de R$ 1.