O MPF (Ministério Público Federal) requisitou ao diretor jurídico do Twitter (Android, iOS) no Brasil informações sobre as medidas que a plataforma está adotando, em caráter emergencial, para a moderação de conteúdos relacionados à incitação de violência e a notícias de possíveis ataques em escolas.
O documento do MPF requisita:
– a relação de todos os perfis/conteúdos apontados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) como propagadores de informações que incitam a violência;
– quais desses perfis/conteúdos foram objeto de moderação pela plataforma;
– a data e de que modo ocorreu essa moderação.
O procurador regional dos Direitos dos Cidadãos adjunto de São Paulo, Yuri Corrêa, pede no documento que o Twitter apresente os resultados das análises feitas com base nos termos de uso da plataforma, em especial aquelas relacionadas à temática “segurança e crime digital”. Pede ainda que a plataforma explique os motivos pelos quais os conteúdos não moderados foram tratados dessa maneira, mesmo com a indicação de moderação.
O pedido do MPF foi feito no âmbito do inquérito civil público instaurado, em 2021, com a finalidade de investigar a postura das principais redes sociais e aplicativos de mensagens no Brasil no enfrentamento das fake news e da violência digital.
Sobre os ataques às escolas, o procurador regional quer que o Twitter informe sobre quais providências está tomando para a moderação do conteúdo e quer saber se a plataforma tem planos para elaborar protocolos de moderação de conteúdo em contextos emergenciais. Para isso, quer saber se existem convênios assinados com autoridades públicas que priorizem a avaliação de conteúdos suspeitos com tão logo a plataforma receba notificações extrajudiciais.
