A secretária-executiva do Ministério das Comunicações, Sônia Faustino, assume interinamente o comando do órgão até a posse de um novo ministro. O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União-MA) foi indicado como sucessor de Juscelino Filho, e teria posse prevista para depois do feriado de Páscoa.
A confirmação de Fernandes no MCom ocorreu na noite desta quinta-feira, 10, em uma declaração à imprensa pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. Segundo ela, “Pedro Lucas só pediu até depois da Páscoa para assumir o ministério porque tem que encaminhar algumas questões pessoais”. O anúncio ocorreu após reunião entre Lula, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além do próprio Juscelino Filho e o indicado a novo ministro.
Até então, Fernandes atuava como líder do União Brasil na Câmara dos Deputados (veja perfil mais abaixo). O parlamentar compõe a bancada do Maranhão, assim como Juscelino, que agora volta ao posto de parlamentar. A escolha de um representante do partido no ministério faz parte de acordo para manter a base aliada.
Substituição no MCom
Juscelino Filho pediu demissão na terça-feira, 8, dia em que se tornou público, pela imprensa, que a Procuradoria-Geral da República apresentou ao STF uma denúncia contra ele, por supostos desvios em emendas parlamentares enquanto era deputado federal. O caso tramita em sigilo. Ele nega as acusações e afirma que vai provar sua inocência na Justiça.
A exoneração do cargo foi confirmada no Diário Oficial da União de quarta. Enquanto isso, algumas agendas que já estavam marcadas com os secretários do MCom foram mantidas ao menos nesta semana, sem paralisar o relacionamento com o setor.
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Indicado como substituto, Fernandes está em seu segundo mandato na Câmara dos Deputados. Antes disso, ele foi vereador de São Luís, entre 2012 e 2019. Em um intervalo neste período, atuou como presidente da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), órgão maranhense de planejamento urbano, durante a gestão do então governador, Flávio Dino, atualmente ministro do STF.
Na política, é reconhecido por uma postura mais flexível, apoiando o governo federal no encaminhamento das matérias prioritárias. Recentemente, fez parte da comitiva que acompanhou a presidência da República e ministros em viagem ao Japão e Vietnã.
Na Câmara, Fernandes já demonstrou seu posicionamento em alguns projetos, como o apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 42/2024 que fortalece o poder de parlamentares para fiscalizar os atos das agências reguladoras e solicitar apurações em caso de omissão. O projeto foi uma iniciativa do colega de bancada, Danilo Forte (União-CE), e o indicado como novo ministro é um dos 209 parlamentares que assinaram pela tramitação.
Entre os projetos de lei mais recentemente apresentados por Fernandes está o que institui o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes (PL 420/2025), o que inclui o setor de telecom no conceito de infraestrutura crítica. A ideia é prever medidas que proporcionem a adaptação de infraestruturas vulneráveis a eventos climáticos extremos.
Em 2022, o deputado propôs o projeto que resultou na Lei Geral das Atividades Espaciais. A redação introduziu conceitos de exploração das atividades espaciais de forma geral, representando um pontapé para propostas que vieram em seguida, como a criação da Alada, estatal subsidiária da NAV Brasil que pretende prestar serviços para a setor público e privado que aproveitem a base de Alcântara, no Maranhão.
Em outros temas, Pedro Lucas já propôs aprimoramento de regras do Direito do Consumidor (transparência no rótulo de produtos alimentícios), fortalecimento do direito de pessoas com deficiência, doenças graves e mulheres vítimas de violência doméstica.
Imagem principal: Prédio do Ministério das Comunicações. Foto: Carolina Cruz/Mobile Time
