Protótipo de antena placa de rua que pode ser instalado em 40 mil postes da capital gaúcha (crédito: Giulian Serafim/PMPA)
[Matéria atualizada em 12/07/2022, às 15h55, para retirar a data de implementação do 5G na cidade] A cidade de Porto Alegre se prepara para a ativação do 5G ainda em julho. A informação foi confirmada pelo secretário de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade da capital gaúcha, Germano Bremm, em conversa exclusiva com Mobile Time.
Responsável pela parte da prefeitura que administra a liberação das estações rádiobase (ERBs) na cidade, Bremm explicou ao noticiário que a data limite de liberação das frequência da quinta geração das redes celulares foi dada pela Entidade Administradora da Faixa (EAF). Lembrou que o trabalho feito pela prefeitura de Porto Alegre começou com a aprovação da lei de antenas na cidade em 2018, que é baseada na lei federal de 2015.
“Estamos com muita expectativa para a chegada do 5G em Porto Alegre. Nos preparamos na reforma legislativa para alcançar todo o território do município. Começaremos em breve a sentir os efeitos do 5G com infindáveis possibilidades”, afirmou.
Por meio deste arcabouço regulatório, a secretaria pode adotar o modelo de autolicenciamento, algo que permite ao responsável técnico de uma operadora pedir a instalação de antena e receber a aprovação no ato. Antes, uma ERB demorava em média dois anos para ser liberada.
5G na cidade
O secretário ainda aposta na utilização do mobiliário urbano para expandir as antenas 5G na cidade, como placas de ruas, bancas de jornal, pontos de ônibus e postes de iluminação pública. Por meio de mecanismo de parceria público-privada (PPPs).
“Fizemos a concessão de placas de rua com 42 mil pontos possíveis de implantação de antenas. A concessionária vencedora da concessão, a Imobi, fez um contrato com a Highline e criou um primeiro protótipo de placa de rua com antena 5G”, disse Bremm. “Também existe a possibilidade de utilizar a iluminação pública com 100 mil pontos, além de relógios de rua e paradas de ônibus. A cidade ficará toda coberta”, completou.
O responsável pela pasta municipal de meio ambiente, urbanismo e sustentabilidade, explicou ainda que as antenas de pequeno porte usadas no mobiliário urbano não precisam de licenciamento. E por ser em mecanismo de PPP, a negociação é diretamente com a concessionária, ou seja, sem passar pelo trâmite de aprovações do município. Isso também vale para a utilização desses equipamentos para sensores de cidades inteligentes.
Ainda assim, Bremm acredita que a utilização do mobiliário urbano deve ficar em segundo plano. Em sua visão, as operadoras devem utilizar primeiro os seus espaços privados para colocar as ERBs, e depois os espaços públicos. Ambos serão igualmente necessários, uma vez que as operadoras estimam que o 5G precisará de dez vezes mais antenas que o 4G.
Silêncio positivo
Bremm também falou sobre a aprovação do Silêncio Positivo no Senado Federal, um texto adicional que permite à operadora requerente instalar a antena na cidade caso não receba o retorno do pedido em até 60 dias. O secretário vê a aprovação como importante para as demais cidades do Brasil.
“Sabemos as dificuldades para os municípios fazerem essa reforma (das antenas). Sabemos da dificuldade de compreensão e às vezes até de saber quem gera ou aprova uma licitação. Então, a legislação federal resolve isso em nível nacional. Em Porto Alegre corremos na frente e criamos o modelo e, que o responsável pela antena é quem declara e se licencia”, explicou.
Conectividade
De acordo com o secretário, a estratégia da cidade para a quinta geração das redes celulares está ligada à “priorização da conectividade” como parte da estratégia de “futuro” e retenção de talentos fora dos grandes centros.
“Quando se fala em cidade do futuro, isso está ligado à conectividade, pois o talento vai residir onde quiser. Ele poderá prestar serviço para qualquer cidade do mundo”, afirmou. “Identificamos que as cidades, para reter os seus talentos, vão investir muito nisso”, explicou.
Atualização
Moisés Moreira, presidente do Gaispi (grupo que coordena as atividades de limpeza do espectro) e conselheiro da Anatel, disse na terça-feira, 12, que não há uma data acertada para a a implantação do 5G nem em Porto Alegre nem em uma das outras cidades da primeira leva, como Belo Horizonte, João Pessoa ou São Paulo.
