O clima esquentou entre o ministro Fábio Faria e parlamentares da Câmara. Ao ser cobrado – novamente – por não incluir a obrigatoriedade do 5G para escolas públicas no edital, o ministro das Comunicações explicou que “todas as localidades acima de 600 habitantes receberão o 5G, que vai passar por cima do bar, da escola, da padaria, do clube, da praça, do hospital, sem priorizar nada”.
“Teremos 500 mil antenas de 5G. Estamos falando que todas as cidades receberão fibra óptica. Quem não entregar (a operadora) vai ter que devolver o dinheiro”, disse, em audiência pública, nesta quarta-feira, 11.
Os deputados, liderados pela Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO), disseram que “uma obrigação, para ser cobrada, deve ser registrada textualmente e que não há garantia nenhuma que a Internet chegará de fato aos alunos que mais precisam”. Faria concordou que a educação é uma prioridade, citou seus três filhos, entretanto disse que não há como escrever esta obrigação no edital, pois isso implicaria um grande atraso no leilão. “O que o governo quer é levar Internet para as escolas. Mas não podemos colocar isso no edital, nem garantir o pagamento mês a mês desta Internet. Isso cabe aos municípios e aos estados. Não tem como o governo federal garantir o pagamento de escola municipal ou estadual”, observou.
Redes sociais
Faria foi questionado ainda sobre a moderação de conteúdos nas redes sociais e sobre a MP do governo, que dificultaria a remoção de posts falsos. Ele defendeu a liberdade de expressão e bradou que o “presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi eleito pela Internet”. A deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC) brincou que, ainda assim, Bolsonaro seria a favor do voto impresso. A afirmação provocou risos no Plenário.
TCU
Os deputados também quiseram ouvir o ministro sobre os indícios de ilegalidade apontados no edital do 5G pelo TCU (Tribunal de Contas da União). O relatório técnico cita especificamente a rede privativa do governo e o PAIS (Programa Amazônia Interconectada e Sustentável). Faria evitou comentar detalhes, “por respeito aos ministros do TCU”, mas disse acreditar que este assunto está superado. “Quem vai dar a palavra final são os ministros, não a parte técnica do tribunal. Tenho confiança neles”, colocou.
