A Corte Distrital da Califórnia decidiu que o Google utilizou práticas anticompetitivas para dominar o mercado de aplicativos Android, o que trouxe danos ao ecossistema de consumidores e desenvolvedores móveis, em uma ação movida pela Epic Games contra a detentora do Google Play. De acordo com a Associated Press, a decisão unânime dos nove jurados ocorreu mais de um mês após o início do julgamento.
Em seu perfil no X (antigo Twitter), Tim Sweeney, CEO da Epic Games, escreveu: “Vitória sobre o Google! Após quatro anos de detalhados testemunhos à Justiça, o júri da Califórnia decidiu contra o monopólio da Google Play em todas as formas. Agora, a Corte vai definir os remédios em janeiro (de 2024). Obrigado pelo apoio e fé de todos”, finaliza a mensagem ao lembrar da campanha que mobilizou essa a ação, a Free Fortnite.
Na disputa judicial, o Google alegou que não fazia monopólio, que defende o mercado aberto, e inclusive que existia outras lojas, como a Galaxy Store da Samsung. Também afirmou que o Google investiu pesado no seu ecossistema Android (US$ 40 bilhões) desde 2007 para mantê-lo seguro.
Em contrapartida, a defesa da Epic lembrou que o Google paga bilhões de dólares para empresas como a Activision Blizzard não criarem suas próprias lojas e que a visão de Google de segurança é um clássico comportamento de empresas dominantes para manter seu monopólio.
Importante dizer, o julgamento contou com testemunhos de Sweeney e seu rival e CEO do Google, Sundar Pichai.
Relembre
A disputa da Epic Games contra o Google e a Apple começou em 2018, mas estourou em 2020. A desenvolvedora de jogos acusa Google e Apple de explorarem seus ecossistemas móveis para lucrar com os aplicativos da loja via revenue share (15% a 30% da receita de vendas) e não permitir que os desenvolvedores usem formas alternativas de transações financeiras.
Com o seu principal jogo, Fortnite, a Epic tentou driblar (bypass, no original em inglês) essa norma ao oferecer uma alternativa de pagamento menos custosa fora das duas lojas. Como resposta, Apple e Google tiraram o Fortnite de seus marketplaces.
Nos anos seguintes, uma série de batalhas foram travadas na Justiça e em posicionamentos em fóruns da Internet e eventos. Pelos três lados envolvidos, Apple, Google e Epic Store. Em 2021, a Apple ganhou da Epic Store em um julgamento similar, mas a disputa era em uma corte federal dos EUA.
