A emissão de um documento de identidade digital com dados biométricos dos cidadãos brasileiros vai reduzir fraudes em benefícios sociais e ajudar em processos penais, prevê o juiz auxiliar da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Fernando Mello. O órgão é o responsável pelo projeto de emissão do Documento Nacional de Identificação (DNI), que será lançado no segundo semestre deste ano.
“A principal vantagem (da identidade digital) é a segurança na identificação individual do brasileiro. Teremos apenas um cadastro centralizado no TSE e que terá como fator de validação a informação biométrica. Não há como ter mais de uma pessoa com os mesmos dados biométricos e o mesmo nome”, disse Mello, em entrevista para Mobile Time. “Isso gera outras vantagens para o País, como evitar o pagamento em duplicidade ou até triplicidade de benefícios sociais. E, no futuro, haverá a facilidade de identificação em processos penais, a partir de fragmentos de digitais”, prevê o juiz auxiliar.
Para o desenvolvimento do DNI será aproveitado o trabalho feito pela Justiça Eleitoral, que nos últimos anos coletou e mantém armazenadas as digitais de todos os dedos de 92 milhões de eleitores. Esse banco de dados construído pelo TSE servirá de ponto de partida para o projeto da identidade digital. Falta ainda coletar os dados biométricos de outros 55 milhões de eleitores, assim como de outras dezenas de milhões de brasileiros que não votam. Ainda não está definido que órgão fará a captura das digitais de não-eleitores, o que deve ser decidido em julho, espera Mello.
Além das digitais dos dez dedos, o governo avalia a possibilidade de no futuro agregar também dados dos rostos dos cidadãos, para reconhecimento facial, diz o juiz auxiliar da presidência do TSE.
Distrito Federal
A identidade digital será lançada no segundo semestre deste ano. A ideia é começar por uma unidade da federação e depois expandir gradativamente para o resto do País. O mais cotado para ser o primeiro é o Distrito Federal, por conta das suas dimensões reduzidas e pela facilidade de deslocamento dos técnicos do TSE.
A velocidade de expansão para o resto do País vai depender do orçamento que for alocado para o projeto. Mello estima que serão necessários cerca de R$ 200 milhões em dois anos.
App
A identidade digital terá um número com nove dígitos. O documento será acessível através de um aplicativo móvel, que será lançado pelo governo federal. A cada visualização será gerado um QR code dinâmico, que incluirá a data e a hora, além de um código de verificação com 20 caracteres.
Não haverá custo para o cidadão pela emissão da identidade digital. E mesmo quem não tiver um smartphone terá direito a ter suas digitais coletadas e a receber seu número de DNI.
Mobi-ID
No dia 25 de novembro, Mobile Time realizará a segunda edição do Mobi-ID, seminário dedicado ao mercado de identificação e autenticação digitais. O evento acontecerá no WTC, em São Paulo. Para mais informações, acesse www.mobi-id.com.br, ou ligue para 11-3138-4619, ou escreva para [email protected].
