O ministro Alexandre de Moraes. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Em uma aula magna, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, afirmou, na noite da última segunda-feira, 11, que a Justiça Eleitoral deverá lidar, nestas eleições, com uma disseminação muito maior de ataques em massa à democracia e desinformação.
“Agora que sabemos como as milícias digitais atuam, nós sabemos como combatê-las. É algo diferente e muito mais importante do que foi em outras eleições. Hoje, quando falamos em combate à desinformação, não estamos falando de uma questão isolada, estamos falando de uma máquina de informações fraudulentas, de milícias digitais que atentam contra a democracia, disseminando discursos de ódio, de violência”, disse, no encerramento do curso de pós-graduação em direito eleitoral e processual eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP).
Segundo o ministro, as milícias digitais se aperfeiçoaram, criaram estruturas bem montadas, com núcleos específicos de produção, divulgação, articulação política e apoio financeiro para atacar os três pilares da democracia: a liberdade de imprensa, a legitimidade do sistema eleitoral e a independência e autonomia do Poder Judiciário.
Para Moraes, que assume a presidência do TSE em agosto, combater as milícias digitais significa garantir que o eleitor escolha seus candidatos com liberdade, sem ser coagido e bombardeado por mentiras e informações falsas. E lembrou, no final de seu discurso: “Candidatos e políticos que usarem milícias digitais estarão praticando crimes eleitorais e usando de abuso de poder político e econômico. O TSE fez questão de deixar isso claro em duas decisões, e o Supremo Tribunal Federal reafirmou isso pela Segunda Turma”.
