Um projeto de lei bipartidário para combater deepfakes danosos foi apresentado por membros do grupo de trabalho do Comitê de Inteligência Artificial do Senado dos Estados Unidos nesta sexta-feira, 12.
Batizado como como Ato de Proteção e Integridade da Origem do Conteúdo de Mídia Editada e Deepfaked (Content Origin Protection and Integrity from Edited and Deepfaked Media ou COPIED Act, no original em inglês), o texto tem como objetivo criar regras de transparência para marcar, autenticar e detectar conteúdo gerado por IA.
Além disso, o projeto de lei ainda estabelece que:
- Os modelos de IA treinados e conteúdos gerados com IA generativa deverão ter aprovação dos seus criadores, como artistas, jornalistas e músicos;
- Dar direito de indivíduos de processar quem viole suas obras em deepfakes, algo que inclui apoio do FTC e procuradores estaduais para aplicar a lei;
- Permitir a remoção ou desativação de informações adulteradas com IA, com imagens, vídeos, áudios e textos.
Deepfake: PL recebe apoios
Apresentado pelos senadores Marsha Blackburn (Tennesse-Rep), Maria Cantwell (Washington-Dem) e Martin Heinrich (Novo México-Dem), o texto tem apoio de 17 representantes de setores, como o SAG-AFTRA (roteiristas de TV e cinema) e National Newspaper Association (jornais).
Se aprovado, o National Institute of Standards and Technology (NIST) vai criar as regras e padrões para definir o que são os conteúdos criados com IA.
Imagem principal: Arte de Nik Neves para Mobile Time