Ilustração: La Mandarina Dibujos/Mobile Time
A partir desta segunda-feira, 16, prestadoras de telecomunicações iniciam testes para uma nova forma de envio de mensagens de emergência de desastres naturais a celulares no Brasil. Os alertas aparecerão na tela de forma sobreposta e destacada de outros conteúdos, utilizando a tecnologia Cell Broadcast (CB). Para ser fechada, a mensagem precisará de ação do usuário, dando mais destaque ao aviso.
O objetivo é alertar cidadãos em localidades de risco sobre eventos como alagamentos, enxurradas, deslizamentos de terra, vendavais e chuvas de granizo, complementando e auxiliando as ações dos órgãos de Defesa Civil na prevenção e mitigação dos impactos ocasionados por desastres naturais. O conteúdo dos alertas será de responsabilidade dos órgãos públicos.
Nesta primeira fase de testes, sob coordenação da Anatel, as prestadoras de telefonia celular atuarão conjuntamente a órgãos de Defesa Civil nos municípios de Anápolis/GO, Petrolina/PE, Parauapebas/PA, Juiz de Fora/MG, Paranaguá/PR, Angra dos Reis/RJ e Petrópolis/RJ. O piloto necessitará de cadastro pelo número 40199 e servirá para avaliar a reação dos usuários ao serviço. Mas a ideia é que depois o serviço não requeira cadastro. A implementação do novo sistema está prevista para dezembro de 2023.
Entre as melhorias dos alertas por CB, apontadas pela Anatel, estão:
- Não dependência de cadastro prévio dos cidadãos;
- Alcance instantâneo do celular de pessoas que estiverem, naquele momento, conectados às antenas de telefonia da região em risco;
- Alarme com aviso sonoro, mesmo quando o celular estiver em modo silencioso;
- Sobreposição da mensagem de alerta na tela do aparelho celular, independentemente do conteúdo que estiver em uso.
Como funciona hoje
Atualmente, os alertas são enviados por SMS pelas prestadoras de telefonia móvel, a pedido de órgãos de Defesa Civil, aos cidadãos pré-cadastrados na plataforma, em região que esteja sob risco. Essas mensagens vão para a caixa de entrada de mensagens do celular. Dependendo das configurações do dispositivo, a pessoa pode não receber a notificação.
A Solução de Notificação de alertas via SMS, em operação desde 2017, tem mais de 9 milhões de usuários cadastrados. Os estados com maior número usuários são São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná, por ordem decrescente. As prestadoras de telecom são obrigadas a transmitir gratuitamente mensagens de alertas de desastres dos órgãos de Defesa Civil à população, de acordo com a Lei Federal nº 12.340/2010.
O assunto é coordenado pela Anatel, em conjunto com as prestadoras de telefonia móvel e de TV por assinatura, seus institutos de representação, Conexis e ABTA, e órgãos vinculados à Defesa Civil, representados pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
