A implantação da tecnologia 5G será tema de uma audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado. O Requerimento 1/2020, do senador Vanderlan Cardoso (PP-GO), presidente da comissão, foi aprovado na reunião do colegiado que aconteceu na última quarta-feira, 12. A audiência, que deverá ser feita em conjunto com as Comissões de Infraestrutura (CI) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), debaterá também questões relativas à segurança cibernética das redes que serão implementadas. Ainda não há data para a sua realização.
Contexto do debate
O debate surge após o Conselho Diretor da Anatel aprovar o edital do leilão das frequências que serão utilizadas para a tecnologia. O texto ainda passará por uma consulta pública antes de ser publicado. Segundo o presidente da agência, Leornardo Euler, existem conversas com o Ministério da Economia no sentido de que o leilão traga o mínimo de compromissos financeiros e foque nas obrigações de infraestrutura – ou seja, um leilão não-arrecadatório. Ele disse que é possível estimar uma data para o edital em novembro, a depender do tempo de análise da consulta pública.
Vanderlan Cardoso convidou como debatedores da audiência o General de Exército Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ministro-chefe do gabinete de segurança institucional da presidência da república; Leonardo Euler de Morais, presidente da Anatel; Marcos Ferrari, presidente-executivo do SindiTelebrasil; Carlos Lauria, diretor de relações institucionais da Huawei no Brasil; e Tiago Machado, Diretor de Relações Governamentais da Ericsson.
Guerra fria tecnológica
O senador de Goiás na sua justificativa afirma que “o Brasil se encontra no meio de uma guerra fria tecnológica entre duas potências globais, Estados Unidos e China, que disputam o mercado global no desenvolvimento e fornecimento de equipamentos com a tecnologia 5G”.
Ele argumenta que o governo dos EUA baniu determinadas fabricantes chinesas e vem reiteradamente as acusando de serem subordinadas ao governo da China e de fabricarem equipamentos vulneráveis de forma proposital, com backdoors. Cardoso alega que isso traria potencial risco à segurança cibernética e à soberania dos países que optarem por incluí-los na sua infraestrutura de rede. Por isso é que entende ser preciso saber qual é o posicionamento do governo brasileiro sobre este assunto. Recentemente, os americanos intensificaram a ofensiva para tentar convencer o presidente Jair Bolsonaro a restringir a Huawei e fabricantes chineses de fornecer equipamentos para o 5G.