Os deputados dos Estados Unidos aprovaram nesta quarta-feira, 13, uma lei para forçar a ByteDance a vender o TikTok (Android, iOS) para uma empresa local ou deixar o país. Se a controladora chinesa não repassar a operação em seis meses, o app será bloqueado das lojas nos EUA.
Por 365 votos a favor e 65 contra foi aprovado o texto do Protecting Americans from Foreign Adversary Controlled Applications Act (‘Ato de Proteção dos Americanos contra Aplicações Controladas por Adversários Estrangeiros’, na tradução livre para o português).
Nota-se que a votação teve forte apoio dos dois lados da política norte-americana, uma vez que 197 votos a favor foram de republicanos e os restantes 155 foram de democratas. Dos votos contra 50 foram democratas e 15 republicanos. Isso em um ano eleitoral com forte discurso de republicanos e democratas em prol do protecionismo e nacionalismo.
De autoria do congressista Mike Wallace (Republicano-Wisconsin), o projeto de lei (H.R. 7521) tem como base um possível risco à segurança nacional dos EUA. O parlamentar norte-americano acusa a ByteDance de repassar dados de usuários norte-americanos para o governo chinês – algo que nunca foi comprovado.
De acordo com publicação da empresa, em março de 2023, o aplicativo tinha somente nos Estados Unidos 150 milhões de usuários e 5 milhões de empresas usando a plataforma, além de 7 mil funcionários que atuam no desenvolvimento do TikTok. Historicamente, o TikTok investiu US$ 1,5 bilhão na proteção de dados de norte-americanos até 2023, algo que foi pedido pelo governo local em 2022.
Em seu trâmite, o Ato de Proteção dos Americanos contra Aplicações Controladas por Adversários Estrangeiros ainda precisa passar por votação no Senado e sanção do presidente Joe Biden para entrar em vigor.
Histórico
Esta não é a primeira intervenção do governo dos EUA para passar o controle do TikTok para uma empresa norte-americana. Durante a administração do ex-presidente e atual pré-candidato à presidência pelo partido republicano, Donald Trump, o governo chegou a bloquear o TikTok por meio de ordem executiva.
Na época, a ByteDance foi forçada a negociar a venda do TikTok com players do mercado de tecnologia e do varejo dos EUA, como Oracle, Wal Mart e Microsoft. Nesta operação, o Departamento do Tesouro dos EUA ficaria com uma parcela da venda.
Contudo, a medida perdeu força com a derrota de Trump para o atual presidente, o democrata Biden, em 2020. E a ordem executiva foi revogada em decisão da Justiça dos EUA.
Com a escalada da disputa eleitoral nos EUA entre o final de 2023 e começo de 2024, o tema voltou ao centro das discussões de republicanos e democratas. Vale dizer que nesta quarta-feira, 13, Biden e Trump asseguraram a quantidade de delegados dos EUA para receberem o aval final e iniciarem a disputa pela Casa Branca que durará até o pleito, em 5 de novembro deste ano.
