Carlos Baigorri. Foto: Roque de Sá/Agência Senado
O presidente Jair Bolsonaro nomeou, nesta quarta-feira, 13, o conselheiro Carlos Manuel Baigorri para a presidência da Anatel. Artur Coimbra, atual secretário de telecomunicações do MCom, foi nomeado para a vaga de Baigorri no conselho diretor da agência. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União.
No despacho, Bolsonaro condiciona o prazo de gestão de Baigorri à decisão do processo que está em andamento no Tribunal de Contas da União. Em março deste ano, o ministro Walton Alencar expediu uma medida cautelar suspendendo a indicação de Baigorri para um mandato de 5 anos, uma vez que teria que ser contado seu tempo como conselheiro da agência. A indicação foi liberada, mas o tempo de mandato segue em discussão no TCU.
Já Coimbra deverá exercer o cargo de conselheiro até 4 de novembro de 2024.
Na semana passada, o Senado sabatinou e depois aprovou em Plenário os dois nomes.
