Amobitec está “moderadamente otimista” com iniciativa de regulação para trabalhadores de apps

A Amobitec (Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia) se diz “moderadamente otimista” de que a regulação para trabalhadores de aplicativos, conversando com todas as frentes – empresas, empregados, sociedade civil e governo – saia do papel. Mas sabe que prever uma data é complicado.

“Esperamos que sim, mas é difícil de cravar quando. Estamos moderadamente otimistas de que as discussões vão evoluir e que a gente consiga ter uma regulação. Regulação é boa para todos: traz segurança jurídica para as empresas e segurança para entregadores e motoristas. Mas tem que ser factível”, alerta André Porto, diretor-executivo da Amobitec. Porto diz que um grupo de trabalho que vai pensar uma sugestão de regulação deverá ser constituído nos próximos dias.

Por “factível”, Porto explica que a lei deve se basear na realidade dos mundos envolvidos. A pesquisa feita pela associação em parceria com o Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) é um bom caminho para avaliar o trabalho desses profissionais de aplicativos. Seu PDF pode ser baixado aqui.

“Sabemos que existe um déficit previdenciário desses profissionais e, partir dessa questão, entendemos que gerar um modelo em que a gente consiga respeitar autonomia e flexibilidade dos entregadores e motoristas a um custo acessível, vai beneficiar esses profissionais e a sociedade como um todo”, resume Porto

A pesquisa mostra que para 72% dos motoristas a flexibilidade de dias e horários é uma das principais razões para trabalhar com aplicativos. Em segundo lugar vem não ter chefe (39%) e, em terceiro, os ganhos (28%).

59% dos entregadores apontam como principal vantagem a flexibilidade de horários. Em segundo lugar aparecem os ganhos obtidos com a atividade (43%) e a liberdade de trabalhar com motocicleta (38%).

Para os motoristas, a média de dias trabalhados por trimestre é de 50, com base nos dados entre maio de 2021 e abril de 2022. Considerando que um trimestre tem cerca de 12 semanas, a média semanal é de 4,2 dias trabalhados.

Já entre os entregadores, levando em consideração o mesmo período dos motoristas, a pesquisa aponta que a média é de 36 a 40 dias trabalhados ou média semanal de 3,3 dias trabalhados.

Para a pesquisa, as plataformas digitais compartilharam seus dados com o Cebrap – algo inédito entre os estudos da categoria – e houve também entrevistas com 3.025 profissionais, sendo 1.507 entregadores e 1.518 motoristas das empresas 99, iFood, Uber e Zé Delivery, todas associadas à Amobitec, com representatividade regional e feita entre agosto e novembro de 2022.

“Com isso, a gente consegue traçar o perfil dessas pessoas. A gente se depara com histórias, relatos, mas que são histórias pontuais. A partir da pesquisa, temos um perfil único, conseguimos concretizar essa realidade e de maneira objetiva mostrar que uma política pública vai atingir essas pessoas”, resume Porto.