A Comissão da União Europeia designou que o Booking (Android, iOS) é um gatekeeper por manter forte atuação no mercado de intermediação online, ou seja, uma empresa que tem poder de domínio de mercado com base nas regras do Ato de Mercados Digitais (DMA) ao lado de outras seis companhias: Alphabet; Amazon; Apple; ByteDance; Meta; e Microsoft.
De acordo com comunicado do regulador nesta segunda-feira, 13, a decisão ocorre após uma abertura de investigação no último dia 1 de março. Na análise, a Comissão entendeu que o e-commerce de viagens ultrapassa os limites estabelecidos pela regulação de mercado digitais.
Vale lembrar, os critérios para uma empresa ser considerada um gatekeeper são:
- Ter mais de 45 milhões de usuários ativos por mês;
- Ter mais de 10 mil negócios ativos por ano;
- Receita superior a 7,5 bilhões de euros no Espaço Económico Europeu (EEE);
- Valor de mercado superior a 75 bilhões de euros e serviço prestado em pelo menos três países-membros da União Europeia.
Agora, o Booking tem seis meses para se adaptar às normas da UE e se preparar para aplicar normas de abertura de mercado, de modo que não seja tão dominante, como permitir que os donos de hospedarias e agências de viagens fechem contratos fora do marketplace.
Lembrando que, se não cumprir as regras, a empresa pode ser multada em 10% do faturamento, 20% se continuar não cumprindo após a primeira pena e até pode ser obrigada pelo regulador a vender parte da empresa.
X e TikTok
Por outro lado, o regulador europeu negou classificar X Ads e TikTok Ads na variante de publicidade nesta segunda-feira. No caso do TikTok, a Comissão entendeu que a plataforma estaria dentro apenas de alguns critérios como gatekeeper. Vale recordar, a companhia está enquadrada como gatekeeper na categoria rede social do DMA.
Por sua vez, a plataforma de publicidade do antigo Twitter cumpre todos os critérios para ser gatekeeper, mas o regulador europeu entende que a ferramenta não é importante a ponto de dominar o mercado.
Ainda assim, a Comissão da União Europeia abriu uma investigação para analisar a possibilidade de o X ser um player de mercado no segmento de redes sociais. A companhia refutou ser potencial gatekeeper, ao dizer que, apesar de cumprir os critérios, não é um “controlador” entre negócios e consumidores. Ao todo, a investigação deve durar cinco meses.
Imagem principal: Prédio da Comissão da UE em Bruxelas, Bélgica (crédito: Pixabay)
