O tribunal arbitral reconheceu o efeito suspensivo concedido pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre o caso entre Surf e Plintron. Assim, a arbitragem está suspensa. Agora, ou as partes fazem um acordo ou o caso segue para a próxima instância, o STJ.
Cabe lembrar: a Justiça de São Paulo suspendeu os efeitos da sentença arbitral que havia levado ao pedido de anuência prévia da Anatel para o ingresso da Plintron no bloco de controle da Surf Telecom. A decisão foi tomada pelo presidente da seção de direito privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Heraldo de Oliveira Silva, a partir de ação movida pela Surf Telecom.
A arbitragem começou em razão de uma disputa entre a Plintron Holdings e a Maresia Participações (dona da Surf) e foi realizada na Câmara Comércio Brasil-Canadá (CBCC). A sentença havia sido utilizada pela Plintron para garantir, também na Justiça, que a Anatel aprovasse a referida anuência prévia.
Fontes ouvidas por este noticiário afirmaram que tanto Surf quanto Plintron estão abertas a realização de um acordo, podendo o caso avançar para uma solução em breve. Caso não seja possível, o processo pode levar ainda anos.
