Em nova reunião da CPI das Antenas da Câmara Municipal de São Paulo, a gestora de infraestrutura Brazil Tower Company (BTC) revelou que diminuiu a relevância da capital paulista em sua estratégia por conta da dificuldade com o licenciamento de estações radiobase (ERBs) na cidade. Segundo o diretor financeiro da empresa, Julio Roland, das 800 torres que a BTC possui no Brasil, apenas 16 estão na capital paulista. Caso a legislação fosse menos restritiva, a tower company acredita que poderia ter cerca de 200 torres na maior cidade do País.
“Temos 800 torres no Brasil inteiro e em São Paulo, apenas 16. Foi uma decisão dos acionistas de não investir mais no município. Nossa sede era em São Paulo e transferimos para Minas Gerais, para focar em regiões onde o processo é mais ágil. Nosso negócio é construir torres, então se São Paulo nos causa impedimento legal e burocrático, nós temos que buscar um mercado onde possamos fazer isso”, afirmou o executivo para vereadores nesta terça-feira, 13. “Estamos rezando para que essa Casa proporcione para o município uma legislação que beneficie a cobertura na cidade. Há recursos ansiosos para isso”, completou Roland.
Hoje, as 16 torres da BTC em São Paulo abrigam 19 sites para Vivo, TIM e Nextel, sendo que todas estão “em processo de regularização, mas sem o ok final” por conta da “morosidade” do processo, inciado pela empresa em 2016. Segundo Roland, a BTC tem inclusive a recomendação interna de excluir as torres paulistanas do portfólio caso a situação não seja resolvida. Até o momento, contudo, a empresa não foi autuada pela administração municipal por conta da situação. Durante a reunião da CPI, vereadores exigiram uma fiscalização sobre os ativos junto às prefeituras regionais da cidade e chegaram a afirmar que nenhuma solicitação da BTC foi recebida pela secretaria de Urbanismo e Licenciamento.
Na ocasião, os parlamentares também destacaram que um dos intuitos da comissão é justamente colaborar com a elaboração de uma nova lei das antenas (um projeto de lei com esse objetivo está estagnado na Câmara). “Vamos propor uma lei moderna e também um PPI [Programa de Parcelamento Incentivado] para quem tem dívidas”, afirmou o vereador Camilo Cristófaro (PSB).
Na semana passada, a Claro esteve na CPI e chegou a afirmar que para o desenvolvimento do 5G em São Paulo, mudanças profundas na legislação da cidade deverão ser feitas. Diretor da BTC, Roland mencionou a necessidade por novos formatos de licenciamento. “Nós desenvolvemos [ERB similar a] uma espécie de poste, com alturas de seis a trinta metros. Alguns no mercado chamam de biosite, alguns lightsite, porque ele é visualmente menos agressivo e pode substituir postes de energia elétrica ou de sinais de trânsito. Temos conseguido acordo com prefeituras [de outras cidades] onde esses postes entram como mobiliário urbano. Em outros países, há postes com 4 operadoras dentro”.