Mais uma vez, a aprovação do edital de 5G foi adiada pela Anatel. Depois de a votação do conselho ter sido desmarcada na última hora pelo relator, na sexta-feira, 10, agora o motivo do adiamento foi um pedido de vistas do conselheiro Moisés Moreira. Em seu voto, Moreira afirmou que “devemos lembrar que a agência, e não o Ministério das Comunicações, é o poder concedente deste leilão”, dando a entender a evidente pressão do MCom para acelerar este processo. “Devemos sanar todas as ilegalidades antes da publicação deste edital. Tenho plena convicção que aqueles que me criticam, num futuro breve, entenderão o propósito destas vistas e se sentirão protegidos”, afirmou Moreira, durante a reunião extraordinária do conselho, nesta segunda-feira, 13.
A decisão claramente frustrou quem estava na expectativa de uma aprovação às pressas do texto – incluindo o próprio relator, o conselheiro Emmanoel Campelo, que, sem disfarçar a ansiedade, pediu que o presidente Leonardo Euler remarcasse a votação logo para o dia seguinte. “Se adiarmos o 5G, o País perde. Me preocupa o adiamento. O tema mobiliza muita ansiedade aqui na agência e todos nós aqui presentes já nos debruçarmos sobre este processo. Gostaria de solicitar ao presidente, no uso de suas atribuições, que marcasse reunião extraordinária para amanhã”, solicitou Campelo. Euler, em princípio, deixou que a nova data fosse sugerida pelo próprio Moreira – caso isso não aconteça nos dias seguintes, a votação fica para a próxima reunião do conselho, no dia 30 de setembro.
“Por mais que eu não pretendesse o pedido de vistas, esse assunto está me trazendo desconforto, uma vez que sou responsável, juntamente com meus colegas de conselho, por responder pela presente deliberação junto à Corte de Contas”, justificou o conselheiro, em comunicado oficial à imprensa. Ele pediu um prazo de dois ou três dias para que possa ter uma data mais precisa da reunião.
Entre os desconfortos, Moreira cita o PAIS (Programa Amazônia Integrada e Sustentável) e a rede privativa do governo, que devem ser motivos de diligências ao MCom para sanar questões em aberto. Em entrevista coletiva logo após a reunião da Anatel, o ministro Fábio Faria, no entanto, deixou claro que estes pontos já foram aprovados pelo TCU e que se recusa a voltar a tocar no assunto.
Outro exemplo de preocupação citado por Moreira em seu voto é o destino dos lotes de 400 MHz como uma largura de faixa ideal para o 5G. Ele também discordou sobre o encurtamento do prazo para a criação da EAF (Entidade Administradora da Faixa), que deverá fazer, entre outras coisas, a gestão de recursos da faixa de 26 GHz com destino à educação.
Divergências
Ao que tudo indica, o conselheiro Moisés Moreira não está sozinho no campo das divergências e dúvidas sobre o edital. Somente o presidente da agência Leonardo Euler antecipou seu voto – Carlos Baigorri e Vicente de Aquino não quiseram se antecipar. “Abri mão de vários pontos que eu achava que poderiam ser melhorados em razão do prazo”, confessou Baigorri.
Já Vicente de Aquino preparou uma apresentação sobre suas preocupações, dizendo que as flexibilizações sugeridas pelo relator para atendimento das metas de cobertura nos blocos nacionais poderiam provocar desinteresse pelos blocos regionais, deixando algumas cidades sem 5G. “São questões que merecem, no mínimo, um aprofundamento”, disse.
O presidente Leonardo Euler acalmou os ânimos e, durante coletiva, afirmou que “trata-se de uma matéria complexa, o maior certame licitatório da história da Anatel. É normal que aconteçam divergências”, observou.
