O ranking Cidades Amigas do 5G tem como vencedor a cidade de Americana/SP, na edição de 2023. Divulgada pela Conexis Brasil Digital, entidade que representa empresas de telecomunicações e de conectividade, durante o Painel Telebrasil Summit 2023, nesta quarta-feira, 13, a iniciativa premia e reconhece as medidas e ações dos municípios voltadas para incentivar a implantação de infraestrutura de telecomunicações e a expansão da conectividade 5G.
Entre as dez cidades mais bem colocadas, nove são do estado de São Paulo: Americana (1º), Jacareí (2º), Pindamonhangaba (3º), Indaiatuba (4º), Jaú (5º), Mogi Guaçu (6º), Bauru (7º), Itu (9º) e Araraquara (10º). Esse resultado foi obtido em função do Seminário Tecnocidades e das demais ações da agência Investe SP.
Na edição deste ano, o ranking também classificou as cidades que mais avançaram posições e a cidade do interior paulista Americana também foi destaque nessa categoria, sendo a premiada da região Sudeste.
Critérios
Entre os pontos que destacam as mais bem classificadas no ranking estão:
- Autorização para instalação de antenas celulares em até 60 dias;
- Centralização e simplificação de procedimentos administrativos;
- Processos e documentação claramente definidos;
- Cobrança das taxas condizentes com o custo do processo de licenciamento municipal.
O levantamento, contratado pela instituição, foi realizado pela consultoria Teleco e contabilizou, em sua avaliação, 201 municípios brasileiros, todos com mais de 150 mil habitantes.
O ranking “Cidades Amigas do 5G” substituiu o Cidades Amigas da Internet e se alinhou à chegada da nova tecnologia ao País no ano passado. Após mais de um ano de operação no Brasil, a cobertura de quinta geração já chegou a mais de 12,7 milhões de acessos e mais de 170 cidades atendidas.
Além da adequação da legislação municipal à Lei Geral de Antenas, o levantamento também avaliou a burocracia enfrentada pelas empresas para instalar antenas como, por exemplo, a necessidade de fazer a solicitação em mais de um órgão municipal; o prazo para a instalação e o custo.
Destaques regionais
Entre os destaques por região, as cidades premiadas nesta edição são: na região Norte, a cidade de Ananindeua/PA; no Nordeste, Salvador/BA; no Centro-Oeste, Anápolis/GO; no Sudeste, Americana/SP; e no Sul, Canoas/RS.
Sendo a oitava edição do ranking, a Conexis reconhece a existência de avanços importantes de algumas cidades que já alteraram sua lei municipal ou já promoveram mudanças nos processos de licenciamento. Por outro lado, o levantamento também indica que ainda há muitos municípios com processos de licenciamento caros, burocráticos, lentos e com leis desatualizadas, que resultam em um processo mais lento de avançar com a conectividade.
Piores notas
A cidade com a pior nota geral no ranking de 2022 foi Petrolina, de Pernambuco. Já Palmas foi a capital com pior posição no ranking, ficando na 196ª posição. Na lista das dez cidades com piores notas também estão: Jundiaí/SP, Caucaia/CE, Olinda/PE, Maracanaú/CE, Taboão da Serra/SP, Ipatinga/MG, Maricá/RJ e Alvorada/RS.
Os principais problemas encontrados nas que ocupam as piores posições são:
- Restrições para a instalação de infraestrutura, fixando distância entre antenas e edificações como hospitais e escolas e restringindo a instalação em determinados locais, como, por exemplo, áreas residenciais;
- Exigência de anuência de moradores vizinhos para instalação de antenas;
- Exigência de licenciamento ambiental de forma geral, em conflito com as diretrizes da legislação federal que determina somente para supressão de vegetação e área de proteção;
- Mais de seis meses para emissão das autorizações.
Cidade com Serviços Inteligentes
A capital do Paraná, Curitiba, ficou em primeiro lugar no Ranking das Cidades com Serviços Inteligentes. De acordo com o levantamento, a cidade possui 21 dos 27 serviços inteligentes pesquisados, sendo que três deles foram oferecidos entre 2021 e 2022.
São considerados serviços utilizados diretamente pelo cidadão nas áreas de mobilidade urbana, e-gov, saúde, educação e meio ambiente, como:
- sensor de vagas de estacionamento;
- controle de trânsito;
- bilhete eletrônico;
- emissão de licenças;
- certidões e permissões de forma digital;
- emissão de boletos de tributos online;
- agendamento de consultas pela internet ou telefone;
- matrícula online;
- medidores inteligentes de energia.
