O diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, José Luis Gordon, afirmou que o BNDES já está com alguns projetos a serem aprovados com uso de recursos do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações). A informação foi revelada nesta quarta-feira, 13, no segundo dia do Painel Telebrasil Summit 2023, depois do Conselho Gestor do Fust aprovar o Plano de Aplicação de Recursos do BNDES para os anos de 2023 até 2025, na última segunda-feira, 11.
Desde 2000, os recursos do Fust nunca foram utilizados. Agora, o BNDES pretende captar R$ 914,3 milhões em 2023, R$ 914 milhões em 2024 e o mesmo valor em 2025, totalizando R$ 2,74 bilhões, de acordo com o Ministério das Comunicações. Esse dinheiro será direcionado para investir em projetos de expansão de conectividade nas escolas públicas, pequenas propriedades em áreas rurais e regiões periféricas urbanas.
José Luis Gordon, Diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES
Segundo Gordon, existe uma linha de agenda prioritária que abrange três tipos de projetos: Fust Educação; Fust Cidades; e Fust Rural, priorizados pelo Ministério da Agricultura e pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Na modalidade da educação, o BNDES prevê a liberação do crédito para construção de backhaul e rede de acesso para escolas públicas e construção de rede interna das instituições de ensino.
Em relação às cidades, há uma expectativa de expansão da rede móvel 4G ou superior em favelas e áreas de baixa renda, prometendo também a construção de backhaul ou rede metropolitana em cidades indicadas pelo governo. E, por último, o Fust Rural, que destinará recursos à expansão do 4G ou tecnologia superior em áreas rurais e rodovias estaduais sem atendimento. É possível que seja financiada a aquisição de modems FWA (Fixed Wireless Access) para instalação nas áreas que forem atendidas por rede SMP com tecnologia 5G.
Gordon ressaltou que os projetos que contemplarem os temas de escolas públicas, favelas e áreas rurais vão ter “menor custo possível do banco”, com crédito de spread bancário de 1%. Enquanto isso, “para os que não estejam dentro dessas prioridades é a mesma TR (Taxa Referencial) com o spread de 2,5%”, que, mesmo assim, ainda é considerada baixa em comparação aos juros de outros créditos.
Com o Fust – considerado uma revolução pelo diretor –, o BNDES está com a expectativa de conectar todo o País até o final de 2025. Mesmo o Plano de Aplicação de Recursos (PAR) tendo três anos de atuação, ele é atualizado de forma anual para assegurar que a estratégia esteja em linha com as diretrizes e prioridades da política pública.
Por fim, ele espera que as empresas possam ir até o BNDES para utilizar os recursos do Fust para mostrar a importância deste instrumento. As empresas que registraram, em sua receita, um número superior a R$ 80 milhões ou que tiverem interesse em utilizar recursos a partir de R$ 10 milhões, devem fazer o financiamento diretamente no BNDES. Já as companhias que forem aplicar uma quantia menor podem buscar crédito em bancos parceiros espalhados por todo o País, “desde os bancos de desenvolvimento até os bancos privados e as cooperativas”.
