|Publicada no Teletime | Ter conexão à Internet não significa necessariamente pleno acesso, e isso precisa ser refletido nas metodologias de políticas públicas de universalização. Essa é a conclusão de um estudo da Aliança Por Internet Acessível (A4AI, na sigla em inglês), que apresenta o conceito tecnologicamente neutro de “conectividade significativa”. Isso parte da premissa de ter a “velocidade certa”, o dispositivo apropriado, com franquia de dados suficientes (ou ilimitada) e podendo utilizar a Internet regularmente.
A metodologia de outros levantamentos atuais, como o “Connecting Humanity“, da União Internacional de Telecomunicações, considera como banda larga conexões de Internet fixas de pelo menos 10 Mbps, e com 4G no caso da rede móvel. Respondendo ao Teletime por email, a diretora executiva da A4AI, Sonia Jorge (que também contribuiu para o estudo da conectividade significativa), e a especialista sênior em políticas e regulatório da organização, Nathalia Foditsch, explicaram que é necessário rever esses parâmetros.
Na prática, a pesquisa da A4AI leva em consideração que não basta ter acesso à Internet, mas sim ter a disponibilidade diária, “não ter limite de dados, e ter uma velocidade compatível, no mínimo, com a que encontramos no 4G, [além de] também possuir um smartphone”. Conforme o estudo, a tecnologia LTE é o básico para países de média e baixa renda por permitir uso de vídeo, compartilhamento de conteúdo e participação social.
Franquia
As pesquisadoras da A4AI destacam que a franquia de dados é um limitador para o acesso à Internet no Brasil. “Este abismo que existe entre os que podem fazer uso de toda a Internet e aqueles que usam apenas certos aplicativos [em zero rating] só tende a aumentar se não formularmos políticas voltadas para a conectividade significativa”, colocam.
Conforme o relatório, a escassez de dados impõe limites para o usuário, que pode não saber a velocidade da conexão, mas sabe a franquia que consegue pagar. Assim, o estudo reafirma o valor do acesso público gratuito como estratégia de universalização da Internet, mas que deveria complementar uma “agenda para maior conectividade residencial”. Nestes dois casos, a conectividade significativa significaria justamente acesso ilimitado à Internet.
“Acesso fixo em cada residência pode estar longe da realidade em muitos países; porém governos podem priorizar acesso à banda larga como prioridade em instituições como escolas, bibliotecas e outros prédios públicos para criar pontos de ancoragem de conectividade de alta capacidade para seus ocupantes”, destaca a A4AI. Mesmo que não seja acesso ilimitado, a organização afirma que isso ajuda a reduzir a escassez de dados limitados por franquias.
Velocidade
No conceito amplamente usado de banda larga fixa, a velocidade de 10 Mbps é comparável à tecnologia 3G, afirmam Sonia Jorge e Nathalia Foditsch. “Entendemos que não é mais suficiente para uma ‘conectividade significativa’, por isso estamos fazendo esforços para que velocidades maiores, compatíveis com a velocidade do 4G, sejam adotadas. Ressaltamos que, ao falarmos em 4G, não estamos defendendo a conectividade móvel, mas apenas dando uma referência da velocidade adotada por esta tecnologia”, reiteram.
Próximos passos
A pesquisa sugere que se construa um consenso amplo entre atores de setores públicos e privados, assim como a sociedade civil, para discutir e adotar as políticas para entregar a conectividade significativa. Também colocam que é preciso revisar as políticas públicas e ambiente regulatório para atingir esses objetivos. Assim, pretende-se que se construa e fortaleça a capacidade de instituições de estatísticas para monitorar essa meta e incorporar indicadores no processo, utilizando coleta de dados desagregados dor gênero.
A pesquisa levantou dados de 5.890 pessoas de três países com baixa penetração: Colômbia, Gana e Indonésia. Ela foi realizada entre setembro de 2019 e fevereiro de 2020. Confira a íntegra do estudo da A4AI clicando aqui.