O governo do Texas, nos Estados Unidos, entrou com um processo contra a holding Meta, dona das empresas Facebook, Messenger, WhatsApp e Instagram. O estado alega que o Facebook violou as proteções de privacidade da região com a tecnologia de reconhecimento facial que coletava dados biométricos de milhões de texanos sem o consentimento.
Em comunicado no site do procurador-geral do Texas, Ken Paxton, o texto explica que a mídia social vem armazenando milhões de identificadores biométricos (definidos pelo estatuto como “uma varredura de retina ou íris, impressão digital, impressão de voz ou registro da geometria da mão ou do rosto”) contidos em fotos e vídeos enviados por amigos e familiares que usaram o aplicativo de mídia social.
Por essa atividade ilegal, o Facebook teria explorado as informações pessoais de usuários e não usuários para crescer e lucrar ainda mais. A empresa teria capturado repetidamente identificadores biométricos sem consentimento bilhões de vezes, em violação da Lei de Captura ou Uso de Identificador Biométrico do Texas e da Lei de Práticas Comerciais Enganosas.
O processo, aberto em tribuna estadual em Marshall, no próprio Texas, foi revelado pelo jornal The Wall Street Journal. Para Ken Paxton, este seria mais um exemplo de práticas comerciais enganosas das Big Techs que devem parar.
