O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberá, nesta terça-feira, 15, representantes do Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai para assinarem um acordo de cooperação no combate à desinformação no processo eleitoral de 2022.
A reunião não contará com a participação do Telegram, pois o TSE tentou, por diversas vezes, contato com a plataforma e não obteve nenhuma resposta. Os ofícios do tribunal enviados ao escritório do aplicativo, com sede em Dubai, inclusive foram devolvidos pelos Correios.
Esta ausência vem gerando rumores. Considerado um dos aplicativos de mensagens que mais cresce no Brasil, de acordo com a pesquisa Panorama Mobile Time/Opinion Box, o Telegram não tem representação no Brasil e, ao que tudo indica, se recusa a responder as autoridades brasileiras. Em entrevista ao jornal O Globo de domingo, 13, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que é possível suspender a plataforma. Para Mobile Time, o TSE respondeu que “o Poder Judiciário não age de ofício sem que haja uma provocação adequada. Assim, até o presente momento, não há nenhuma previsão de julgamento sobre o tema na Corte Eleitoral”.
Combate às Fake News
O acordo a ser assinado nesta terça-feira firma uma parceria entre as principais plataformas digitais e o TSE, iniciada nas eleições municipais de 2020 e que visa combater a divulgação de Fake News que podem comprometer a legitimidade e a integridade do pleito presidencial deste ano.
Os documentos listam as ações, medidas e projetos que serão desenvolvidos em conjunto pela Corte Eleitoral e por cada plataforma, conforme as respectivas características, funcionalidades e público-alvo.