A tecnologia móvel foi fundamental no processo de investigação que levou a polícia civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro a prender os acusados do assassinato da vereadora Marielle Franco. Em particular, merece destaque o papel da rede de sinalização. Os celulares com um chip de operadora trocam informações com a sua rede de sinalização constantemente. Dependendo da configuração feita pela operadora, esse contato com a rede de sinalização pode acontecer a cada 30 segundos ou, no máximo, a cada três minutos, informa um especialista em infraestrutura de rede entrevistado por Mobile Time.
Um dos dados enviados captados pela rede de sinalização a cada contato com um celular é a sua localização por GPS, o que permite uma precisão de centímetros. Esse dado é importante no dia a dia das operadoras para otimizarem a capacidade da sua rede, reconfigurando diversos parâmetros das ERBs de maneira a melhorar a qualidade do serviço de acordo com o fluxo de pessoas em cada local.
Caso o sinal de GPS não esteja disponível, a localização é informada à rede de sinalização por meio de um processo chamado de “triangulação de ERBs”, que consiste no cruzamento de dados das três antenas celulares mais próximas do celular em questão. A precisão varia de acordo com a densidade da rede no local. Ou seja, quanto mais antenas, maior a precisão. No centro do Rio de Janeiro, a precisão chega a dois ou três metros. No interior do País, onde há menos antenas, isso aumenta para dezenas ou centenas de metros.
Com base na Lei 9.296/96, os investigadores podem solicitar à justiça a quebra do sigilo telemático de suspeitos. As operadoras então entregam arquivos com dados brutos com todos os números que estavam conectados em determinado local solicitado pelos agentes responsáveis pela investigação. A polícia tem profissionais treinados e acostumados a analisarem esses dados.
De acordo com a polícia, os acusados de matar Marielle, demonstrando conhecimento sobre as técnicas utilizadas nas investigações, solicitaram que outras pessoas usassem suas linhas de verdade em outros bairros da cidade na noite do crime, para terem um álibi. Enquanto isso, carregavam consigo celulares “buchas”, com linhas compradas por laranjas, ou seja, que não estavam associadas aos seus nomes. Portanto, a princípio, a polícia não sabia quais números eram usados pelos assassinos. Além disso, eles mantinham os aparelhos em modo avião na maior parte do tempo, para evitar a comunicação com a rede de sinalização.
Um primeiro levantamento entregue pelas operadoras trazia mais de 30 mil números que passaram por suas redes no trajeto feito pelo carro dos criminosos, naquela noite, no centro do Rio de Janeiro. Analisando-se melhor as câmeras nas ruas, os investigadores identificaram um momento em que se acendeu a luz de um celular dentro do automóvel dos assassinos. Sabendo a hora e o local, foi possível reduzir de maneira significativa a quantidade de números suspeitos e se chegar àquele utilizado pelos acusados.
Identificação
A lei brasileira exige que a habilitação de um SIMcard seja feita mediante a apresentação do CPF do usuário. Mas não se tem o costume de verificar esse documento, o que facilita a utilização de linhas pré-pagas por criminosos com CPFs falsos. A Anatel, no meio do ano passado, em um processo de fiscalização, constatou problemas sérios no processo de cadastro de pré-pagos das operadoras, conforme noticiado à época por Mobile Time.
Em alguns países, governos e órgãos reguladores passaram a exigir um processo mais rigoroso na identificação dos compradores de linhas móveis. Vale destacar o exemplo do Peru, onde é captada a digital de toda pessoa que compra um SIMcard, passando a ter sua identidade vinculada à linha.
