O ritmo da colaboração de empresas de telecomunicações é o principal obstáculo para o lançamento do protocolo Origem Verificada (Stir Shaken), que pretende ser uma medida efetiva da Anatel e parceiros na identificação de chamadas no Brasil e combate às ligações indesejadas. A previsão inicial seria de entrar em funcionamento no segundo semestre do ano passado, mas com a demora, a agência avalia a possibilidade de lançar a ferramenta até junho, com ou sem todas as principais empresas de telecomunicações atuantes no país.
A superintendente de Relação com Consumidores da Anatel, Cristiana Camarate, afirmou a Mobile Time nesta quinta-feira, 13, que a implementação do Origem Verificada está avançada, estando a área técnica operando em “ajustes finais”.
“Em relação aos fabricantes, muitos aparelhos já foram atualizados. Nós precisamos ainda que uma empresa de telecomunicações embarque 100% para o lançamento”, explicou Camarate, sem citar nomes.
Os testes da tecnologia já contam com bilhões de chamadas. A partir do lançamento do Origem Verificada, a ideia é que todos os smartphones compatíveis com a rede 4G ou superior possam receber ligações com autenticação sem precisar instalar nenhum aplicativo. A implementação se dará com aprimoramentos graduais.
Demanda pelo Origem Verificada
O protocolo Origem Verificada é uma das principais apostas da Anatel para o combate às chamadas abusivas. O projeto também é uma das possibilidades de contribuição da agência à Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias Digitais, iniciativa lançada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e pela Febraban em fevereiro, e que conta com a autarquia entre as parcerias.
Além das teles, instituições financeiras também estão testando a autenticação de chamadas pelo protocolo Origem Verificada. No último ano, executivos de Nubank, Agibank e Bradesco confirmaram apoio à solução.
A tecnologia é um complemento às ações regulatórias que já vêm sendo implementadas pela Anatel contra as ligações abusivas ou indesejadas. Desde 2022, a autarquia implementou o prefixo 0303, código incorporado inicialmente para identificar as tentativas de contato para ofertar produtos e, mais recentemente, destinado também para cobranças.
Há ainda a determinação de bloqueio de números que originam robocalls. Dados de outubro do ano passado, apresentados por Arthur Coimbra em sua despedida da agência, apontam que as ações da autarquia já evitaram mais de 162 bilhões de chamadas indesejadas barradas pelas operadoras, ou 797 chamadas por habitante evitadas.
Conforme levantamento que considera as ações de combate ao telemarketing abusivo até setembro do ano passado, houve a aplicação de R$ 32 milhões em multas a empresas responsáveis por irregularidades.
Imagem principal: ilustração gerada com IA pelo Mobile Time
