O deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB/MA) apresentou à Câmara um Projeto de Lei que determina que o internauta que tiver conteúdo retirado do ar por decisão do provedor de aplicação (como sites e redes sociais) deverá ser informado sobre os motivos para que ele tenha meios de se defender.
O parlamentar acredita que os provedores, especialmente as redes sociais, devem ser mais transparentes e que os contratos de prestação de serviço devem ser bem explícitos sobre a não disponibilização de conteúdos. Pelo texto, o usuário que tiver mensagem vetada poderá pedir para que, no lugar dela, seja colocada a justificativa da retirada.
Com o objetivo de combater fake news, as redes estão criando cada vez mais mecanismos para retirar conteúdos considerados danosos. O Facebook, por exemplo, já retirou mais de 16 milhões de posts com mensagens consideradas falsas até hoje.
Procurado pela reportagem do Mobile Time para comentar a questão das fake news, o deputado Pedro Lucas não retornou.
