Mark Zuckerberg, CEO do Facebook
O Facebook teve uma derrota judicial na Europa sobre o fluxo de dados da mídia social entre a União Europeia e os Estados Unidos. O Supremo Tribunal Irlandês emitiu nesta sexta-feira, 14, uma decisão rejeitando a contestação da rede social aos procedimentos da Comissão Irlandesa de Proteção de Dados (IDPC, na sigla em inglês). Com isso, a plataforma poderá ser forçada a armazenar dados de seus usuários europeus localmente se for ordenado a interromper o envio de suas informações aos EUA para processamento.
Em setembro passado, o órgão de controle de dados irlandês fez uma ordem preliminar avisando o Facebook de que pode ter que suspender o fluxo de dados entre UE-EUA. A plataforma norte-americana respondeu solicitando uma revisão judicial e obtendo uma suspensão do procedimento do IDPC. A nova decisão torna novamente efetivo o procedimento do IDPC. A próxima audiência que vai bater o martelo quanto à decisão será na próxima quinta-feira, 20 de maio.
Em nota enviada ao site TechCrunch, o Facebook respondeu que a empresa, assim como tantas outras, segue as regras europeias e confia nas cláusulas contratuais padrão e nas salvaguardas de dados adequados para fornecer um serviço global e conectar pessoas, empresas e instituições de caridade. “Esperamos defender nossa conformidade com o IDPC, pois sua decisão preliminar pode ser prejudicial não apenas ao Facebook, mas também aos usuários e outras empresas.”
