O setor de telecomunicações no Brasil tem uma das cargas tributárias mais altas do mundo. Somente no ano passado, os usuários de telecom pagaram R$ 60,6 bilhões em tributos, de acordo com balanço de 2020 da Conexis Brasil Digital.
A entidade afirma que os fundos setoriais, entre eles o Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust), ficaram com R$ 3,57 bilhões em 2020, somando mais de R$ 116 bilhões recolhidos desde 2001. “Ao taxar o setor em quase 50% (somando os impostos e o recolhimento dos fundos setoriais), o Brasil fica muito atrás de seus pares globais, uma vez que países que mais acessam banda larga no mundo têm um recolhimento médio de 10%”, afirma comunicado da Conexis.
Não é de hoje que as empresas de telecom chamam a atenção para a importância de uma reforma tributária e de políticas públicas mais adequadas ao setor. “A maior receita tributária de 25 Estados brasileiros é o ICMS sobre telecom e energia. No Rio de Janeiro, por exemplo, este valor representa 90% do imposto total recebido pelo Estado”, afirmou Rafael Pellon, advogado especializado em direito digital, sócio do escritório Pellon de Lima Advogados, ao Mobile Time. Segundo ele, após a pandemia de Covid-19, houve um aumento do número de telefones pós-pagos no País, o que significa que o celular tornou-se item de primeira necessidade. “A carga tributária reflete o aumento da telefonia móvel como item de primeira necessidade e a importância da digitalização do Brasil”, disse.
Sobre a queda na arrecadação federal registrada no fim do ano passado, Marcos Ferrari, presidente executivo da Conexis Brasil Digital, respondeu ao Mobile Time que “a arrecadação caiu não pela redução dos tributos, mas pela redução da atividade econômica. A carga tributária permanece ainda em patamares elevados e fora do contexto da nova economia do futuro”.
