Dos 102 municípios brasileiros com mais de 200 mil habitantes, sem considerar capitais e cidades com mais de 500 mil habitantes, apenas 27 possuem legislações e processos de licenciamento favoráveis à implantação do 5G. O levantamento foi divulgado nesta quarta-feira, 14, pelo Conecte 5G, projeto das associadas da Conexis Brasil.
As cidades são: Cachoeiro de Itapemirim/ES, Campina Grande/PB, Caruaru/PE, Paulista/PE, Cascavel/PR, Maringá/PR, Ponta Grossa/PR, Cabo Frio/RJ, Macaé/RJ, Magé/RJ, Petrópolis/RJ, São João de Meriti/RJ, Volta Redonda/RJ, Canoas/RS, Gravataí/RS, Pelotas/RS, Rio Grande/RS, Blumenau/SC, Chapecó/SC, Americana/SP, Araraquara/SP, Bauru/SP, Indaiatuba/SP, Jacareí/SP, Mogi das Cruzes/SP, Praia Grande/SP, São Vicente/SP.
Outros 13 municípios com mais de 200 mil habitantes têm legislação sobre o tema, mas ainda precisam se adequar às diretrizes federais e práticas atuais de licenciamento. Estas cidades são: Betim/MG, Governador Valadares/MG, Montes Claros/MG, Ribeirão das Neves/MG, Viamão/RS, Criciúma/SC, Itajaí/SC, São José/SC, Barueri/SP, Carapicuíba/SP, Guarujá/SP, Limeira/SP, São José do Rio Preto/SP.
A Lei Geral de Antenas, por exemplo, estabelece que as licenças sejam expedidas mediante procedimento simplificado. As legislações de apenas seis desses 13 municípios têm essa questão contemplada. Entre outras adequações necessárias, estão a gratuidade do direito de passagem em bens públicos de uso comum da população e a ausência de vedação de instalação em determinadas áreas.
Dentre os municípios da amostra, 62 têm leis de antenas que desfavorecem a expansão do 5G ou não possuem uma legislação específica para o tema.
O edital do 5G prevê a implantação de redes de quinta geração nessas cidades com mais de 200 mil habitantes até julho de 2026. A faixa de 3,5 GHz começou a ser liberada para uso em alguns desses municípios no fim de 2022. A antecipação da instalação depende da estratégia comercial das operadoras.
Cidades com mais de 500 mil
Em janeiro de 2023, o Conecte 5G fez um levantamento parecido, para avaliar a legislação de antenas nas cidades com mais de 500 mil habitantes, excluídas as capitais, que devem receber o 5G até julho de 2025.
De 26 cidades, o número de municípios com legislações adequadas para o 5G aumentou de quatro para nove, de janeiro até junho de 2023. Outras oito têm legislação específica sobre o tema, mas ainda precisam se adequar à Lei Geral de Antenas.
As demais nove ainda não possuem regulamentação preparada para o 5G, seja porque suas legislações foram feitas antes da Lei Geral de Antenas ou por não contemplarem as diretrizes federais. São elas: Campinas/SP, Guarulhos/SP, São Gonçalo/RJ, Contagem/MG, Aparecida de Goiânia/GO, Osasco/SP, Belford Roxo/RJ, Nova Iguaçu/RJ, Vila Velha/ES.
